Autoria: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Regulamenta a profissão do Profissional Instrutor de Pilates e seu exercício.

Explicação da Ementa:
Assegura o exercício da profissão do Profissional Instrutor de Pilates, mediante inscrição na entidade representativa denominada Conselho Nacional de Normas-Padrão do Método Pilates (CNPP).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
05/02/2020 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
05/02/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 27/05/2020 às 22:26

Identificação:
PL 6469/2019
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
13/12/2019
Descrição/Ementa
Regulamenta a profissão do Profissional Instrutor de Pilates e seu exercício.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa. (Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas)
Identificação:
PL 6469/2019
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
13/12/2019
Descrição/Ementa
Regulamenta a profissão do Profissional Instrutor de Pilates e seu exercício.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa. (Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
18/12/2019 Publicado no DSF Páginas 499 - DSF nº 196
Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
(Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas)
18/12/2019 Publicado no DSF Páginas 488-498 - DSF nº 196
Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
(Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas)
Data de Leitura:
17/12/2019
Despacho:
17/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Prazos:
19/12/2019 - 04/02/2020: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, INSTRUTOR, ATIVIDADE, SAUDE, ESTRUTURA, CORPO HUMANO
Observações:
-
05/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
19/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 19/12/2019.
Último dia: 04/02/2020.
17/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
17/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
(Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 499 - DSF nº 196
Publicado no DSF Páginas 488-498 - DSF nº 196
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 17/12/2019 às 16h31
17/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/12/2019 a 04/02/2020. Perante a SF-CAS.
17/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº253, em 17/12/2019.