Projeto de Resolução do Senado n° 117, de 2019
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui o Prêmio Luís Gama do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da cultura negra.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/05/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 23/05/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 117/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 05/12/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Prêmio Luís Gama do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da cultura negra.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/12/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE e CDIR. (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Prêmio Luís Gama do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da cultura negra.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Jussara Lima, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado com a Emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 47/2023 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 23/05/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Prêmio Luís Gama do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da cultura negra.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 23/05/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1 - CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 23/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 215-221 - DSF nº 80 | Em reunião realizada em 23/05/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1 - CE. |
| 18/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 566 - DSF nº 196 | Encaminhado à publicação. À CE e CDIR. (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) |
| 18/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 559-565 - DSF nº 196 | Encaminhado à publicação. À CE e CDIR. (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PRS 117/2019 | Senadora Jussara Lima (PSD/PI) | CE | 23/05/2023 | Aprovada - SF-CE - 23/05/2023 | |
Total de emendas apresentadas: 1
- Data de Leitura:
- 17/12/2019
- Despacho:
- 17/12/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senadora Jussara Lima (encerrado em 23/05/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PREMIO, LUIS GAMA, HOMENAGEM, JORNALISTA, MATERIA, CULTURA AFRO-BRASILEIRA
- 23/05/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 23/05/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Jussara Lima por deliberação da matéria.
- 23/05/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/05/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1 - CE.
- Publicado no DSF Páginas 215-221 - DSF nº 80
- P.S 47/2023 - CE
- 19/05/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/05/2023.
- 18/04/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Jussara Lima, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado com a Emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/02/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
- 17/12/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 17/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE e CDIR.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 566 - DSF nº 196
- Publicado no DSF Páginas 559-565 - DSF nº 196
- Avulso inicial da matéria
- 17/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº253, em 17/12/2019.
Última atualização de dados legislativos: 31/05/2023 17:46
