Projeto de Resolução do Senado n° 117, de 2019

Autoria
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui o Prêmio Luís Gama do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da cultura negra.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/05/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
23/05/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2023-10-01 às 09:51

Identificação:
PRS 117/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Luís Gama do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da cultura negra.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE e CDIR. (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
18/04/2023
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Luís Gama do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da cultura negra.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Jussara Lima, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado com a Emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 47/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Luís Gama do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da cultura negra.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 23/05/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1 - CE. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
24/05/2023 Publicado no DSF Páginas 215-221 - DSF nº 80
Em reunião realizada em 23/05/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1 - CE.
18/12/2019 Publicado no DSF Páginas 566 - DSF nº 196
Encaminhado à publicação.
À CE e CDIR.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
18/12/2019 Publicado no DSF Páginas 559-565 - DSF nº 196
Encaminhado à publicação.
À CE e CDIR.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PRS 117/2019 Senadora Jussara Lima (PSD/PI) CE 23/05/2023 Aprovada - SF-CE - 23/05/2023

Total de emendas apresentadas: 1

Data de Leitura:
17/12/2019
Despacho:
17/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Jussara Lima (encerrado em 23/05/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, PREMIO, LUIS GAMA, HOMENAGEM, JORNALISTA, MATERIA, CULTURA AFRO-BRASILEIRA
23/05/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
23/05/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Jussara Lima por deliberação da matéria.
23/05/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/05/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1 - CE.
Publicado no DSF Páginas 215-221 - DSF nº 80
P.S 47/2023 - CE
19/05/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/05/2023.
18/04/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Jussara Lima, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado com a Emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
22/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
02/02/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
17/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE e CDIR.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 566 - DSF nº 196
Publicado no DSF Páginas 559-565 - DSF nº 196
Avulso inicial da matéria
17/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº253, em 17/12/2019.
Última atualização de dados legislativos: 31/05/2023 17:46