Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 8804/2017

Assunto: Econômico - Viação e transportes.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/12/2019 - Comissão de Serviços de Infraestrutura (Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura)
Último estado:
19/12/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 17/02/2020 às 13:20

Identificação:
PL 6544/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/10/2019
Descrição/Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido na Comissão nessa data.
Identificação:
PL 6544/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/10/2019
Descrição/Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido na Comissão nessa data.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 349-353 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação.
À CI.
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 349-352 - DSF nº 197
Recebido na Comissão nessa data.
Data de Leitura:
18/12/2019
Despacho:
18/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV), INCLUSÃO, TRECHO, RODOVIA, ESTADO DO PARANA (PR), SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL
19/12/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
Publicado no DSF Páginas 349-352 - DSF nº 197
Avulso inicial da matéria
18/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 349-353 - DSF nº 197
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura em 19/12/2019 às 16h44
18/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/12/2019 às 16h15