Indicação n° 24, de 2024
Autoria: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes que adote as providências necessárias para incluir trecho rodoviário no rol das rodovias pertencentes ao Subsistema Rodoviário Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 27/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 16/04/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- INS 24/2024
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes que adote as providências necessárias para incluir trecho rodoviário no rol das rodovias pertencentes ao Subsistema Rodoviário Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 24/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 24/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 205/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério dos Transportes a Indicação n° 24/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 205, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 201... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 595/2024 - Ministério dos Transportes
- Autor:
- Ministério dos Transportes
- Data:
- 27/05/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 24, de 2024, de autoria da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado o Ofício nº 595/2024/ASPAR/GM à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em resposta à Indicação nº 24, de 2024, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.089229/2024-32. Ao arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 44 | Encerrada a instrução do Projeto de Lei nº 6.544, de 2019, que concluiu pela conversão na Indicação nº 24, de 2024, nos termos do art. 133, inciso V, alínea “e”, combinado com o artigo 227-A, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal. A Indicação nº 24, de 2024, será encaminhada nos termos regimentais. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 112-118 - DSF nº 44 | Autuada a Indicação nº 24/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
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- 27/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado o Ofício nº 595/2024/ASPAR/GM à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em resposta à Indicação nº 24, de 2024, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.089229/2024-32. Ao arquivo.
- OF. 595/2024 - Ministério dos Transportes
- 16/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 205, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 24, de 2024.
- OFSF 205/2024
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Encerrada a instrução do Projeto de Lei nº 6.544, de 2019, que concluiu pela conversão na Indicação nº 24, de 2024, nos termos do art. 133, inciso V, alínea “e”, combinado com o artigo 227-A, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
A Indicação nº 24, de 2024, será encaminhada nos termos regimentais. - Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 44
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 24/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 112-118 - DSF nº 44
- INS 24/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2024 16:51