Projeto de Lei n° 6569, de 2019 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 571, de 2011)

Ver também: PLS 571/2011

Iniciativa
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6349/2013
Assunto
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para conceder preferência às pessoas com deficiência na restituição do imposto de renda.

Explicação da Ementa:
Estabelece que as pessoas com deficiência e os idosos, nessa ordem, terão preferência na restituição do imposto de renda.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
16/05/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
15/05/2024 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-06-15 às 04:40

Identificação:
PL 6569/2019 (Emenda-CD) (Emenda-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para conceder preferência às pessoas com deficiência na restituição do imposto de renda.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 15 (quinze) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
12/02/2020
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Romário com voto pela aprovação do Projeto (Emenda da Câmara dos Deputados). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 18/2020 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/03/2020
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Emenda da Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
PL 6569/2019 - Conceder preferência às pessoas com deficiência na restituição do IR
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
18/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 6569, de 2019 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 571, de 2011), que Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para conceder preferência às pessoas com deficiência na restituição do imposto de renda.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Eduardo Braga, apresentou relatório reformulado, pela prejudicialidade do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 36/2024 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 6569, de 2019 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 571, de 2011), que Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para conceder preferência às pessoas com deficiência na restituição do imposto de renda.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador ad hoc Eduardo Gomes, que passa a constituir o parecer da CAE, pela prejudicialidade do projeto. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai ao Plenário. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
05/03/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
OFSF 404/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/05/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 571, de 2011 e do Projeto de Lei nº 6.569, de 2019 - Emenda da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 334, II do RISF.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 404, de 17/05/24, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi declarada prejudicada a presente matéria, bem como o PLS nº 571, de 2011, nos termos do inciso II do art. 334 do Regimento Intern... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/05/2024 Publicado no DSF Páginas 478 - DSF nº 69
A Presidência declara a prejudicialidade da presente matéria e do Projeto de Lei do Senado nº 571, de 2011, nos termos no art. 334 do Regimento Interno, em razão de carência de inovação. Nota-se que as prioridades de restituição do imposto de renda para as pessoas com deficiência e para os idosos já são concedidas pela legislação, conforme art. 9º, VI da Lei nº 13.146, de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), bem como o art. 3º, § 1º, IX da Lei nº 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso) e o art. 16, parágrafo único, I da Lei nº 9.250, de 1995.
As matérias vão ao Arquivo.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
15/05/2024 Publicado no DSF Páginas 261 - DSF nº 68
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguarda inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
15/05/2024 Publicado no DSF Páginas 256-260 - DSF nº 68
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador ad hoc Eduardo Gomes, que passa a constituir o parecer da CAE, pela prejudicialidade do projeto.
Anexado o parecer da comissão.
A matéria vai ao Plenário.
06/03/2020 Publicado no DSF Páginas 182-186 - DSF nº 16
Na 11ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Emenda da Câmara dos Deputados.
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 450-451 - DSF nº 197
Este processado contém 15 (quinze) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 450-452 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação.
À CDH e CAE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2019
Despacho:
18/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Reguffe (encerrado em 16/03/2022 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 14/05/2024 - Deliberação da matéria)
  • Senador Eduardo Gomes (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/05/2024 - Deliberação da matéria)
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Romário (encerrado em 05/03/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
EMENDA, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, CONCESSÃO, PRIORIDADE, DEFICIENTE FISICO, PESSOA COM DEFICIENCIA, RESTITUIÇÃO, DEVOLUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PREFERENCIA, CADASTRO, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, DECLARAÇÃO. ORDEM, PRIORIDADE, RESTITUIÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DEFICIENTE FISICO, PESSOA IDOSA
17/05/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 404, de 17/05/24, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi declarada prejudicada a presente matéria, bem como o PLS nº 571, de 2011, nos termos do inciso II do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal, e o seu encaminhamento ao arquivo.
À COARQ.
OFSF 404/2024
15/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência declara a prejudicialidade da presente matéria e do Projeto de Lei do Senado nº 571, de 2011, nos termos no art. 334 do Regimento Interno, em razão de carência de inovação. Nota-se que as prioridades de restituição do imposto de renda para as pessoas com deficiência e para os idosos já são concedidas pela legislação, conforme art. 9º, VI da Lei nº 13.146, de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), bem como o art. 3º, § 1º, IX da Lei nº 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso) e o art. 16, parágrafo único, I da Lei nº 9.250, de 1995.
As matérias vão ao Arquivo.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 478 - DSF nº 69
14/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguarda inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 261 - DSF nº 68
14/05/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.
14/05/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador ad hoc Eduardo Gomes, que passa a constituir o parecer da CAE, pela prejudicialidade do projeto.
Anexado o parecer da comissão.
A matéria vai ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 256-260 - DSF nº 68
P.S 36/2024 - CAE
10/05/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/05/2024.
07/05/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
30/04/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/05/2024.
24/04/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 30/04/2024.
18/04/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Eduardo Braga, apresentou relatório reformulado, pela prejudicialidade do projeto.
Relatório Legislativo
21/11/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria retirada de pauta a pedido do relator.
16/11/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/11/2023.
11/07/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/07/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
28/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/07/2023.
27/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 27/06/2023, a matéria foi retirada de pauta.
21/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/06/2023.
21/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/06/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
07/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/06/2023.
17/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Eduardo Braga, apresentou relatório pela prejudicialidade do projeto.
05/04/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
21/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
16/03/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Reguffe, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
11/03/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Reguffe, para emitir relatório.
06/03/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
05/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei, às fls. 16 a 20, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À CAE para prosseguimento da tramitação.
05/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
04/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 11ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Emenda da Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 182-186 - DSF nº 16
P.S 18/2020 - CDH
02/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/03/2020.
14/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/02/2020.
12/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Romário com voto pela aprovação do Projeto (Emenda da Câmara dos Deputados).
Relatório Legislativo
05/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
19/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
18/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDH e CAE.
Publicado no DSF Páginas 450-452 - DSF nº 197
18/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 15 (quinze) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 450-451 - DSF nº 197
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2024 15:04