Indicação n° 16, de 2019

Autoria
Comissão de Meio Ambiente
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Apresenta, nos termos do artigo 224 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, para sugerir conjunto de medidas a serem tomadas para a adequada implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
18/12/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
18/12/2019 - MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.

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Resultado apurado em 2023-01-30 às 07:57

Identificação:
INS 16/2019
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
19/12/2019
Descrição/Ementa
Apresenta, nos termos do artigo 224 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, para sugerir conjunto de medidas a serem tomadas para a adequada implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 1/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República a Indicação nº 16, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 12, de 04/02/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 1/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 16, de 201... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 12/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 1, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a Indicação nº 16, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 12, de 04/02/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 1/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 16, de 201... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 274-284 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 36, de 2019 - CMA, sobre do Requerimento nº 13, de 2019 - CMA)
Será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, inciso I, do RISF.
(Este processado contém 11 folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2019
05/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 12, de 04/02/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 1/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 16, de 2019, de autoria do Senador Fabiano Contarato. (fls.12 a 13).
À COARQ.
MPSF 1/2020
OFSF 12/2020
18/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 36, de 2019 - CMA, sobre do Requerimento nº 13, de 2019 - CMA)
Será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, inciso I, do RISF.
(Este processado contém 11 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 274-284 - DSF nº 197
Avulso inicial da matéria
18/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº254, em 18/12/2019.
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2022 14:04