Indicação n° 16, de 2019
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Apresenta, nos termos do artigo 224 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, para sugerir conjunto de medidas a serem tomadas para a adequada implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 18/12/2019 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 18/12/2019 - MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 36, de 2019 - CMA, sobre do Requerimento nº 13, de 2019 - CMA) Será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, inciso I, do RISF. (Este processado co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- INS 16/2019
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 19/12/2019
- Descrição/Ementa
- Apresenta, nos termos do artigo 224 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, para sugerir conjunto de medidas a serem tomadas para a adequada implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 1/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação nº 16, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 12, de 04/02/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 1/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 16, de 201... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 12/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 1, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a Indicação nº 16, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 12, de 04/02/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 1/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 16, de 201... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 274-284 - DSF nº 197 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 36, de 2019 - CMA, sobre do Requerimento nº 13, de 2019 - CMA) Será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, inciso I, do RISF. (Este processado contém 11 folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/12/2019
- Matérias relacionadas:
- 05/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 12, de 04/02/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 1/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 16, de 2019, de autoria do Senador Fabiano Contarato. (fls.12 a 13).
À COARQ. - MPSF 1/2020
- OFSF 12/2020
- 18/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 36, de 2019 - CMA, sobre do Requerimento nº 13, de 2019 - CMA)
Será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, inciso I, do RISF.
(Este processado contém 11 folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 274-284 - DSF nº 197
- Avulso inicial da matéria
- 18/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº254, em 18/12/2019.
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2022 14:04