Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 13, de 2019

Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Carlos Viana (PSD/MG) e outros

Natureza: Avaliação de Políticas Públicas


Ementa:
Requer, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que seja selecionada para acompanhamento em 2019, por esta Comissão, a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 04/08/2020 às 11h11

Identificação:
REQ 13/2019 - CMA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que seja selecionada para acompanhamento em 2019, por esta Comissão, a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:30.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 11ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, nos termos do art. 96-B, do RISF, os Requerimentos nº 8/2019-CMA, da Senadora Soraya Thronicke, e nº 13/2019-CMA, do Senador Randolfe Rodrigues, ambos subscritos pelo Senador Carlos Viana. Nos termos do art. 129, do RISF, o presidente, Senador Fabiano Contarato, avocou a relatoria de ambos, com anuência dos membros para que se faça uma avaliação única abrangendo os objetos dos dois requerimentos, uma vez que o Plano Agricultura de Baixo Carbono (Req 8/2019-CMA) é parte integrante da Política Nacional de Mudanças do Clima (Req 13/2019-CMA). Anexados ao processado do Req 13/2019-CMA: original do Req 13/2019-CMA (fls. 1 e 2), original do Req 8/2019-CMA (fls. 3 e 4) e Lista de Presença da 11ª Reunião (fl. 5).
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie as políticas públicas associadas ao Plano Agricultura de Baixo Carbono, de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no exercício de 2019.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 11ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, nos termos do art. 96-B, do RISF, os Requerimentos nº 8/2019-CMA, da Senadora Soraya Thronicke, e nº 13/2019-CMA, do Senador Randolfe Rodrigues, ambos subscritos pelo Senador Carlos Viana. Nos termos do art. 129, do RISF, o presidente, Senador Fabiano Contarato, avocou a relatoria de ambos, com anuência dos membros para que se faça uma avaliação única abrangendo os objetos dos dois requerimentos, uma vez que o Plano Agricultura de Baixo Carbono (Req 8/2019-CMA) é parte integrante da Política Nacional de Mudanças do Clima (Req 13/2019-CMA). Anexados ao processado do Req 13/2019-CMA: original do Req 13/2019-CMA (fls. 1 e 2), original do Req 8/2019-CMA (fls. 3 e 4) e Lista de Presença da 11ª Reunião (fl. 5).
Identificação:
REQ 34/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de receber “Contribuições para avaliação dos planos setoriais da PNMC”, para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos, nesta data, o Plano de Trabalho proposto pelo relator, senador Fabiano Contarato, para avaliação da PNMC e os seguintes requerimentos associados: Req 34/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação dos Planos Setoriais da PNMC Req 36/2019-CMA: Auditoria do TCU sobre a PNMC e Planos Setoriais Req 37/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições em aspectos jurídicos da PNMC Req 38/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações relativas aos instrumentos financeiros da PNMC Req 39/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações sobre as estimativas e compromissos da PNMC Req 40/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC) Plano de Trabalho e requerimentos incluídos na pauta da 25ª reunião, agendada para 10/07/2019.
Identificação:
REQ 36/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 combinado com o art. 90, inciso X do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e seus instrumentos, como os planos setoriais, com atenção especial ao Plano Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC).
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos, nesta data, o Plano de Trabalho proposto pelo relator, senador Fabiano Contarato, para avaliação da PNMC e os seguintes requerimentos associados: Req 34/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação dos Planos Setoriais da PNMC Req 36/2019-CMA: Auditoria do TCU sobre a PNMC e Planos Setoriais Req 37/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições em aspectos jurídicos da PNMC Req 38/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações relativas aos instrumentos financeiros da PNMC Req 39/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações sobre as estimativas e compromissos da PNMC Req 40/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC) Plano de Trabalho e requerimentos incluídos na pauta da 25ª reunião, agendada para 10/07/2019.
Identificação:
REQ 37/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de receber “Contribuições em aspectos jurídicos da política sobre clima”, para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos, nesta data, o Plano de Trabalho proposto pelo relator, senador Fabiano Contarato, para avaliação da PNMC e os seguintes requerimentos associados: Req 34/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação dos Planos Setoriais da PNMC Req 36/2019-CMA: Auditoria do TCU sobre a PNMC e Planos Setoriais Req 37/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições em aspectos jurídicos da PNMC Req 38/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações relativas aos instrumentos financeiros da PNMC Req 39/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações sobre as estimativas e compromissos da PNMC Req 40/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC) Plano de Trabalho e requerimentos incluídos na pauta da 25ª reunião, agendada para 10/07/2019.
Identificação:
REQ 38/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de levantar “Informações relativas aos instrumentos financeiros” para a instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos, nesta data, o Plano de Trabalho proposto pelo relator, senador Fabiano Contarato, para avaliação da PNMC e os seguintes requerimentos associados: Req 34/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação dos Planos Setoriais da PNMC Req 36/2019-CMA: Auditoria do TCU sobre a PNMC e Planos Setoriais Req 37/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições em aspectos jurídicos da PNMC Req 38/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações relativas aos instrumentos financeiros da PNMC Req 39/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações sobre as estimativas e compromissos da PNMC Req 40/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC) Plano de Trabalho e requerimentos incluídos na pauta da 25ª reunião, agendada para 10/07/2019.
Identificação:
REQ 39/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de levantar "Informações sobre estimativas e compromissos no âmbito da PNMC" para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos, nesta data, o Plano de Trabalho proposto pelo relator, senador Fabiano Contarato, para avaliação da PNMC e os seguintes requerimentos associados: Req 34/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação dos Planos Setoriais da PNMC Req 36/2019-CMA: Auditoria do TCU sobre a PNMC e Planos Setoriais Req 37/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições em aspectos jurídicos da PNMC Req 38/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações relativas aos instrumentos financeiros da PNMC Req 39/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações sobre as estimativas e compromissos da PNMC Req 40/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC) Plano de Trabalho e requerimentos incluídos na pauta da 25ª reunião, agendada para 10/07/2019.
Identificação:
REQ 40/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de receber “Contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono” para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos, nesta data, o Plano de Trabalho proposto pelo relator, senador Fabiano Contarato, para avaliação da PNMC e os seguintes requerimentos associados: Req 34/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação dos Planos Setoriais da PNMC Req 36/2019-CMA: Auditoria do TCU sobre a PNMC e Planos Setoriais Req 37/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições em aspectos jurídicos da PNMC Req 38/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações relativas aos instrumentos financeiros da PNMC Req 39/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações sobre as estimativas e compromissos da PNMC Req 40/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC) Plano de Trabalho e requerimentos incluídos na pauta da 25ª reunião, agendada para 10/07/2019.
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/07/2019
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos, nesta data, o Plano de Trabalho proposto pelo relator, senador Fabiano Contarato, para avaliação da PNMC e os seguintes requerimentos associados: Req 34/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação dos Planos Setoriais da PNMC Req 36/2019-CMA: Auditoria do TCU sobre a PNMC e Planos Setoriais Req 37/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições em aspectos jurídicos da PNMC Req 38/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações relativas aos instrumentos financeiros da PNMC Req 39/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações sobre as estimativas e compromissos da PNMC Req 40/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC) Plano de Trabalho e requerimentos incluídos na pauta da 25ª reunião, agendada para 10/07/2019.
Identificação:
REQ 44/2019 - CMA
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, aditamento aos requerimentos 34, 37, 38, 39 e 40/2019 - CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Lista de presença da 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente que aprovou o Plano de Trabalho para Avaliação da Política Pública e os requerimentos associados a ele.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o Plano de Trabalho proposto pelo relator, senador Fabiano Contarato, para avaliação da PNMC e foram aprovados os seguintes requerimentos associados: Req 34/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação dos Planos Setoriais da PNMC Req 36/2019-CMA: Auditoria do TCU sobre a PNMC e Planos Setoriais Req 37/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições em aspectos jurídicos da PNMC Req 38/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações relativas aos instrumentos financeiros da PNMC Req 39/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações sobre as estimativas e compromissos da PNMC Req 40/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC) Req 44/2019-CMA: Apresentado extrapauta pela senadora Eliziane Gama solicitando aditamento de convidados e questões ao TCU dos requerimentos associados ao Plano de Trabalho da Política Pública. Documentos anexados ao processado às folhas 6 à 18.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
18/07/2019
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião do Grupo de Trabalho para Avaliação da Política Nacional sobre Mudança do Clima - avaliação de política pública
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Foi realizada nesta data reunião para iniciar as atividades do Grupo de Trabalho para a Avaliação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, aprovada como política pública a ser avaliada pela CMA, conforme este REQ 13/2019 - CMA. A realização do Grupo de Trabalho consta do Plano de Trabalho aprovado na 25ª reunião extraordinária desta Comissão. Anexado ao processado a lista de presença e a memória da reunião (fls 19 a 24)
Identificação:
Relatório de Atividades
Autor:
Ente Jurídico
Data:
18/07/2019
Descrição/Ementa
Memória de reunião do grupo de trabalho para Avaliação da Polítca Nacional sobre Mudança do Clima - avaliação de política pública.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Foi realizada nesta data reunião para iniciar as atividades do Grupo de Trabalho para a Avaliação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, aprovada como política pública a ser avaliada pela CMA, conforme este REQ 13/2019 - CMA. A realização do Grupo de Trabalho consta do Plano de Trabalho aprovado na 25ª reunião extraordinária desta Comissão. Anexado ao processado a lista de presença e a memória da reunião (fls 19 a 24)
Identificação:
REQ 58/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2019 - CMA, seja incluída a Sra. Linda Murasawa, Especialista de sustentabilidade que promove a Economia de Baixo Carbono, Sócia-Diretora da Fractal Assessoria e Desenvolvimento de Negócios.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Relatório de Atividades
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório de avaliação da implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), em atendimento ao Req 13/2019-CMA, e do Plano Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC), em atendimento ao Req 8/2019-CMA.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, novo relatório do senador Fabiano Contarato, com correções ortográficas. Substituição feita na pauta da reunião deliberativa prevista para 04/12/2019.
Identificação:
P.S 36/2019 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório de avaliação da implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), em atendimento ao Req 13/2019-CMA, e do Plano Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC), em atendimento ao Req 8/2019-CMA.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião, realizada em 4/12/2019, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Fabiano Contarato que avaliou a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009), o qual passou a constituir parecer favorável à apresentação de Projeto de Lei, de Proposta de Emenda à Constituição, de Indicação ao Poder Executivo e de Proposta de Fiscalização e Controle, respectivamente nos Anexos 1, 2, 3 e 4, além de outros encaminhamentos e recomendações constantes do capítulo 7. Anexados ao processado: Relatório e seus 4 anexos (fls. 39 a 154), Lista de Presença (fl. 155), Decisão da Comissão (fl. 156) e Ofício nº 350/2019/CMA (fl. 157), que comunica ao Presidente do Senado a aprovação do relatório de avaliação da política pública e solicita o protocolo das proposições e demais encaminhamentos do parecer. De ordem do Presidente, a matéria permanecerá na SACMA para complemento do número de assinaturas requeridos pela Proposta de Emenda à Constituição apresentada.
Identificação:
Relatório de Atividades
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Sumário Executivo do Parecer nº 36/2019-CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Incluídos ao processado, nos termos do art. 162, § 2º, II, do RISF: 1) "Termo de Juntada de Mídia Digital" (fl. 25), que antecede envelope lacrado contendo DVD com arquivo PDF da compilação dos documentos apresentados por especialistas convidados a subsidiar tecnicamente o processo de avaliação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, nos termos do Plano de Trabalho aprovado; e, 2) Sumário Executivo do Parecer nº 36/2019-CMA (fls. 26 a 38), lido pelo relator, senador Fabiano Contarato, na 56ª reunião.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ente Jurídico
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Compilação dos documentos apresentados por especialistas convidados a subsidiar tecnicamente o processo de avaliação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, nos termos do Plano de Trabalho aprovado.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Incluídos ao processado, nos termos do art. 162, § 2º, II, do RISF: 1) "Termo de Juntada de Mídia Digital" (fl. 25), que antecede envelope lacrado contendo DVD com arquivo PDF da compilação dos documentos apresentados por especialistas convidados a subsidiar tecnicamente o processo de avaliação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, nos termos do Plano de Trabalho aprovado; e, 2) Sumário Executivo do Parecer nº 36/2019-CMA (fls. 26 a 38), lido pelo relator, senador Fabiano Contarato, na 56ª reunião.
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Economia
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Ofício do Ministério da Economia que encaminha nota técnica e parecer em resposta a solicitação de informações, relatórios, resultados e conclusões dos programas e ações relacionados à implementação da PNMC e seus instrumentos.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Nos termos do art. 261, § 2º, II, conforme comunicado na 3ª reunião, em 18/2/2020, anexado ao processado da matéria (fls. 161-166) o Ofício 27452/2020, do Ministério da Economia, que encaminha nota técnica e parecer de resposta sobre a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, em atenção ao Ofício 326/2019-CMA.
Identificação:
REQ 13/2019 - CMA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que seja selecionada para acompanhamento em 2019, por esta Comissão, a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:30.
Identificação:
P.S 36/2019 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório de avaliação da implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), em atendimento ao Req 13/2019-CMA, e do Plano Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC), em atendimento ao Req 8/2019-CMA.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião, realizada em 4/12/2019, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Fabiano Contarato que avaliou a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009), o qual passou a constituir parecer favorável à apresentação de Projeto de Lei, de Proposta de Emenda à Constituição, de Indicação ao Poder Executivo e de Proposta de Fiscalização e Controle, respectivamente nos Anexos 1, 2, 3 e 4, além de outros encaminhamentos e recomendações constantes do capítulo 7. Anexados ao processado: Relatório e seus 4 anexos (fls. 39 a 154), Lista de Presença (fl. 155), Decisão da Comissão (fl. 156) e Ofício nº 350/2019/CMA (fl. 157), que comunica ao Presidente do Senado a aprovação do relatório de avaliação da política pública e solicita o protocolo das proposições e demais encaminhamentos do parecer. De ordem do Presidente, a matéria permanecerá na SACMA para complemento do número de assinaturas requeridos pela Proposta de Emenda à Constituição apresentada.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie as políticas públicas associadas ao Plano Agricultura de Baixo Carbono, de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no exercício de 2019.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 11ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, nos termos do art. 96-B, do RISF, os Requerimentos nº 8/2019-CMA, da Senadora Soraya Thronicke, e nº 13/2019-CMA, do Senador Randolfe Rodrigues, ambos subscritos pelo Senador Carlos Viana. Nos termos do art. 129, do RISF, o presidente, Senador Fabiano Contarato, avocou a relatoria de ambos, com anuência dos membros para que se faça uma avaliação única abrangendo os objetos dos dois requerimentos, uma vez que o Plano Agricultura de Baixo Carbono (Req 8/2019-CMA) é parte integrante da Política Nacional de Mudanças do Clima (Req 13/2019-CMA). Anexados ao processado do Req 13/2019-CMA: original do Req 13/2019-CMA (fls. 1 e 2), original do Req 8/2019-CMA (fls. 3 e 4) e Lista de Presença da 11ª Reunião (fl. 5).
Identificação:
REQ 34/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de receber “Contribuições para avaliação dos planos setoriais da PNMC”, para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos, nesta data, o Plano de Trabalho proposto pelo relator, senador Fabiano Contarato, para avaliação da PNMC e os seguintes requerimentos associados: Req 34/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação dos Planos Setoriais da PNMC Req 36/2019-CMA: Auditoria do TCU sobre a PNMC e Planos Setoriais Req 37/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições em aspectos jurídicos da PNMC Req 38/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações relativas aos instrumentos financeiros da PNMC Req 39/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações sobre as estimativas e compromissos da PNMC Req 40/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC) Plano de Trabalho e requerimentos incluídos na pauta da 25ª reunião, agendada para 10/07/2019.
Identificação:
REQ 36/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 combinado com o art. 90, inciso X do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e seus instrumentos, como os planos setoriais, com atenção especial ao Plano Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC).
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos, nesta data, o Plano de Trabalho proposto pelo relator, senador Fabiano Contarato, para avaliação da PNMC e os seguintes requerimentos associados: Req 34/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação dos Planos Setoriais da PNMC Req 36/2019-CMA: Auditoria do TCU sobre a PNMC e Planos Setoriais Req 37/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições em aspectos jurídicos da PNMC Req 38/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações relativas aos instrumentos financeiros da PNMC Req 39/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações sobre as estimativas e compromissos da PNMC Req 40/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC) Plano de Trabalho e requerimentos incluídos na pauta da 25ª reunião, agendada para 10/07/2019.
Identificação:
REQ 37/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de receber “Contribuições em aspectos jurídicos da política sobre clima”, para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos, nesta data, o Plano de Trabalho proposto pelo relator, senador Fabiano Contarato, para avaliação da PNMC e os seguintes requerimentos associados: Req 34/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação dos Planos Setoriais da PNMC Req 36/2019-CMA: Auditoria do TCU sobre a PNMC e Planos Setoriais Req 37/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições em aspectos jurídicos da PNMC Req 38/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações relativas aos instrumentos financeiros da PNMC Req 39/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações sobre as estimativas e compromissos da PNMC Req 40/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC) Plano de Trabalho e requerimentos incluídos na pauta da 25ª reunião, agendada para 10/07/2019.
Identificação:
REQ 38/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de levantar “Informações relativas aos instrumentos financeiros” para a instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos, nesta data, o Plano de Trabalho proposto pelo relator, senador Fabiano Contarato, para avaliação da PNMC e os seguintes requerimentos associados: Req 34/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação dos Planos Setoriais da PNMC Req 36/2019-CMA: Auditoria do TCU sobre a PNMC e Planos Setoriais Req 37/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições em aspectos jurídicos da PNMC Req 38/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações relativas aos instrumentos financeiros da PNMC Req 39/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações sobre as estimativas e compromissos da PNMC Req 40/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC) Plano de Trabalho e requerimentos incluídos na pauta da 25ª reunião, agendada para 10/07/2019.
Identificação:
REQ 39/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de levantar "Informações sobre estimativas e compromissos no âmbito da PNMC" para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos, nesta data, o Plano de Trabalho proposto pelo relator, senador Fabiano Contarato, para avaliação da PNMC e os seguintes requerimentos associados: Req 34/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação dos Planos Setoriais da PNMC Req 36/2019-CMA: Auditoria do TCU sobre a PNMC e Planos Setoriais Req 37/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições em aspectos jurídicos da PNMC Req 38/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações relativas aos instrumentos financeiros da PNMC Req 39/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações sobre as estimativas e compromissos da PNMC Req 40/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC) Plano de Trabalho e requerimentos incluídos na pauta da 25ª reunião, agendada para 10/07/2019.
Identificação:
REQ 40/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de receber “Contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono” para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos, nesta data, o Plano de Trabalho proposto pelo relator, senador Fabiano Contarato, para avaliação da PNMC e os seguintes requerimentos associados: Req 34/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação dos Planos Setoriais da PNMC Req 36/2019-CMA: Auditoria do TCU sobre a PNMC e Planos Setoriais Req 37/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições em aspectos jurídicos da PNMC Req 38/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações relativas aos instrumentos financeiros da PNMC Req 39/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações sobre as estimativas e compromissos da PNMC Req 40/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC) Plano de Trabalho e requerimentos incluídos na pauta da 25ª reunião, agendada para 10/07/2019.
Identificação:
REQ 44/2019 - CMA
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, aditamento aos requerimentos 34, 37, 38, 39 e 40/2019 - CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
REQ 58/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2019 - CMA, seja incluída a Sra. Linda Murasawa, Especialista de sustentabilidade que promove a Economia de Baixo Carbono, Sócia-Diretora da Fractal Assessoria e Desenvolvimento de Negócios.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Data Documento oficial Ação legislativa
06/12/2019 Publicado no DSF Páginas 62-295 - DSF nº 189
Na 56ª Reunião, realizada em 4/12/2019, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Fabiano Contarato que avaliou a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009), o qual passou a constituir parecer favorável à apresentação de Projeto de Lei, de Proposta de Emenda à Constituição, de Indicação ao Poder Executivo e de Proposta de Fiscalização e Controle, respectivamente nos Anexos 1, 2, 3 e 4, além de outros encaminhamentos e recomendações constantes do capítulo 7.
Anexados ao processado: Relatório e seus 4 anexos (fls. 39 a 154), Lista de Presença (fl. 155), Decisão da Comissão (fl. 156) e Ofício nº 350/2019/CMA (fl. 157), que comunica ao Presidente do Senado a aprovação do relatório de avaliação da política pública e solicita o protocolo das proposições e demais encaminhamentos do parecer.
De ordem do Presidente, a matéria permanecerá na SACMA para complemento do número de assinaturas requeridos pela Proposta de Emenda à Constituição apresentada.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Fabiano Contarato (encerrado em 12/12/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, ACOMPANHAMENTO, POLITICA NACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), MUDANÇA CLIMATICA
19/02/2020
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Nos termos do art. 261, § 2º, II, conforme comunicado na 3ª reunião, em 18/2/2020, anexado ao processado da matéria (fls. 161-166) o Ofício 27452/2020, do Ministério da Economia, que encaminha nota técnica e parecer de resposta sobre a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, em atenção ao Ofício 326/2019-CMA.
Ofício
12/02/2020
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado após solicitação.
18/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Concluída a instrução da matéria, sendo apresentadas as seguintes proposições: PL nº 6539, de 2019; PEC nº 233, de 2019; INS nº 16, de 2019; e PFS nº 4, de 2019.
Ao Arquivo.
(Este processado contém cento e cinquenta e nove folhas numeradas)
17/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da aprovação de relatório que conclui pela apresentação de matérias legislativas.
12/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação e providências constantes do Parecer.
05/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 56ª Reunião, realizada em 4/12/2019, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Fabiano Contarato que avaliou a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009), o qual passou a constituir parecer favorável à apresentação de Projeto de Lei, de Proposta de Emenda à Constituição, de Indicação ao Poder Executivo e de Proposta de Fiscalização e Controle, respectivamente nos Anexos 1, 2, 3 e 4, além de outros encaminhamentos e recomendações constantes do capítulo 7.
Anexados ao processado: Relatório e seus 4 anexos (fls. 39 a 154), Lista de Presença (fl. 155), Decisão da Comissão (fl. 156) e Ofício nº 350/2019/CMA (fl. 157), que comunica ao Presidente do Senado a aprovação do relatório de avaliação da política pública e solicita o protocolo das proposições e demais encaminhamentos do parecer.
De ordem do Presidente, a matéria permanecerá na SACMA para complemento do número de assinaturas requeridos pela Proposta de Emenda à Constituição apresentada.
Publicado no DSF Páginas 62-295 - DSF nº 189
P.S 36/2019 - CMA
05/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Incluídos ao processado, nos termos do art. 162, § 2º, II, do RISF: 1) "Termo de Juntada de Mídia Digital" (fl. 25), que antecede envelope lacrado contendo DVD com arquivo PDF da compilação dos documentos apresentados por especialistas convidados a subsidiar tecnicamente o processo de avaliação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, nos termos do Plano de Trabalho aprovado; e, 2) Sumário Executivo do Parecer nº 36/2019-CMA (fls. 26 a 38), lido pelo relator, senador Fabiano Contarato, na 56ª reunião.
Relatório de Atividades
Documento Não categorizado
04/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, novo relatório do senador Fabiano Contarato, com correções ortográficas. Substituição feita na pauta da reunião deliberativa prevista para 04/12/2019.
Relatório de Atividades
03/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido, nesta data, relatório do senador Fabiano Contarato, que consta da pauta da reunião deliberativa prevista para 04/12/2019.
30/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 52ª reunião, em 30/10/2019, realizou-se a audiência pública objeto do REQ 37/2019-CMA com os aditamentos do REQ 44/2019-CMA. Acesso a notas taquigráficas, vídeos e demais informações no endereço https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8969&codcol=50
25/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública objeto do REQ 37/2019-CMA, para receber “contribuições em aspectos jurídicos da política sobre clima” para instruir a avaliação da implementação da PNMC, agendada para 30/10/2019.
10/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 46ª reunião, em 10/10/2019, realizou-se a audiência pública objeto do REQ 40/2019-CMA com os aditamentos do REQ 44/2019-CMA. Acesso a notas taquigráficas, vídeos e demais informações no endereço https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?2&reuniao=8968&codcol=50.
04/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública objeto do REQ 40/2019-CMA, para receber “contribuições para avaliação do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono” para instruir a avaliação da implementação da PNMC, agendada para 10/10/2019.
26/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 43ª reunião, em 26/09/2019, realizou-se a audiência pública objeto do REQ 34/2019-CMA com os aditamentos do REQ 44/2019-CMA. Acesso a notas taquigráficas, vídeos e demais informações no endereço https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8967&codcol=50
20/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública objeto do REQ 34/2019-CMA, para receber “contribuições para avaliação dos planos setoriais da PNMC” para instruir a avaliação da implementação da PNMC, agendada para a 44ª reunião da CMA, prevista para 26/09/2019.
************* Retificado em 20/09/2019*************
Agendada para a 43ª reunião da CMA, prevista para 26/09/2019.
12/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 38ª reunião, em 12/09/2019, realizou-se a audiência pública objeto do REQ 38/2019-CMA com os aditamentos do REQ 44/2019-CMA e REQ 58/2019-CMA. Acesso a notas taquigráficas, vídeos e demais informações no endereço https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8966&codcol=50
11/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:55.
06/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública objeto do REQ 38/2019-CMA, para levantar "informações relativas aos instrumentos financeiros no âmbito da Política Nacional de Mudança do Clima" para instruir a avaliação da implementação da PNMC, agendada para a 38ª reunião da CMA, prevista para 12/09/2019.
29/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 35ª reunião, em 29/08/2019, realizou-se a audiência pública objeto do REQ 39/2019-CMA com os aditamentos do REQ 44/2019-CMA. Acesso a notas taquigráficas, vídeos e demais informações no endereço https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8953&codcol=50
23/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública objeto do REQ 39/2019-CMA, para levantar "informações sobre estimativas e compromissos no âmbito da Política Nacional de Mudança do Clima" para instruir a avaliação da implementação da PNMC, agendada para a 35ª reunião da CMA, prevista para 29/08/2019.
18/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Foi realizada nesta data reunião para iniciar as atividades do Grupo de Trabalho para a Avaliação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, aprovada como política pública a ser avaliada pela CMA, conforme este REQ 13/2019 - CMA. A realização do Grupo de Trabalho consta do Plano de Trabalho aprovado na 25ª reunião extraordinária desta Comissão. Anexado ao processado a lista de presença e a memória da reunião (fls 19 a 24)
Relatório de Atividades
Listagem ou relatório descritivo
10/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o Plano de Trabalho proposto pelo relator, senador Fabiano Contarato, para avaliação da PNMC e foram aprovados os seguintes requerimentos associados:
Req 34/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação dos Planos Setoriais da PNMC
Req 36/2019-CMA: Auditoria do TCU sobre a PNMC e Planos Setoriais
Req 37/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições em aspectos jurídicos da PNMC
Req 38/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações relativas aos instrumentos financeiros da PNMC
Req 39/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações sobre as estimativas e compromissos da PNMC
Req 40/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC)
Req 44/2019-CMA: Apresentado extrapauta pela senadora Eliziane Gama solicitando aditamento de convidados e questões ao TCU dos requerimentos associados ao Plano de Trabalho da Política Pública.
Documentos anexados ao processado às folhas 6 à 18.
Listagem ou relatório descritivo
08/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebidos, nesta data, o Plano de Trabalho proposto pelo relator, senador Fabiano Contarato, para avaliação da PNMC e os seguintes requerimentos associados:
Req 34/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação dos Planos Setoriais da PNMC
Req 36/2019-CMA: Auditoria do TCU sobre a PNMC e Planos Setoriais
Req 37/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições em aspectos jurídicos da PNMC
Req 38/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações relativas aos instrumentos financeiros da PNMC
Req 39/2019-CMA: Audiência pública para levantar informações sobre as estimativas e compromissos da PNMC
Req 40/2019-CMA: Audiência pública para receber contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC)
Plano de Trabalho e requerimentos incluídos na pauta da 25ª reunião, agendada para 10/07/2019.
REQ 39/2019 - CMA
REQ 40/2019 - CMA
Plano de Trabalho
REQ 36/2019 - CMA
REQ 34/2019 - CMA
REQ 38/2019 - CMA
REQ 37/2019 - CMA
09/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Fabiano Contarato (art. 129 do RISF).
08/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 11ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, nos termos do art. 96-B, do RISF, os Requerimentos nº 8/2019-CMA, da Senadora Soraya Thronicke, e nº 13/2019-CMA, do Senador Randolfe Rodrigues, ambos subscritos pelo Senador Carlos Viana.
Nos termos do art. 129, do RISF, o presidente, Senador Fabiano Contarato, avocou a relatoria de ambos, com anuência dos membros para que se faça uma avaliação única abrangendo os objetos dos dois requerimentos, uma vez que o Plano Agricultura de Baixo Carbono (Req 8/2019-CMA) é parte integrante da Política Nacional de Mudanças do Clima (Req 13/2019-CMA).
Anexados ao processado do Req 13/2019-CMA: original do Req 13/2019-CMA (fls. 1 e 2), original do Req 8/2019-CMA (fls. 3 e 4) e Lista de Presença da 11ª Reunião (fl. 5).
Listagem ou relatório descritivo
Avulso de requerimento
06/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/05/2019.
24/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:30.
REQ 13/2019 - CMA