Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Carlos Viana (PSD/MG) e outros

Natureza: Avaliação de Políticas Públicas


Ementa:
Requer, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que seja selecionada para acompanhamento em 2019, por esta Comissão, a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Fabiano Contarato
Último local:
09/05/2019 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
09/05/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 17/06/2019 às 11:48

Identificação:
REQ 13/2019 - CMA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que seja selecionada para acompanhamento em 2019, por esta Comissão, a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:30.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 11ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, nos termos do art. 96-B, do RISF, os Requerimentos nº 8/2019-CMA, da Senadora Soraya Thronicke, e nº 13/2019-CMA, do Senador Randolfe Rodrigues, ambos subscritos pelo Senador Carlos Viana. Nos termos do art. 129, do RISF, o presidente, Senador Fabiano Contarato, avocou a relatoria de ambos, com anuência dos membros para que se faça uma avaliação única abrangendo os objetos dos dois requerimentos, uma vez que o Plano Agricultura de Baixo Carbono (Req 8/2019-CMA) é parte integrante da Política Nacional de Mudanças do Clima (Req 13/2019-CMA). Anexados ao processado do Req 13/2019-CMA: original do Req 13/2019-CMA (fls. 1 e 2), original do Req 8/2019-CMA (fls. 3 e 4) e Lista de Presença da 11ª Reunião (fl. 5).
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie as políticas públicas associadas ao Plano Agricultura de Baixo Carbono, de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no exercício de 2019.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 11ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, nos termos do art. 96-B, do RISF, os Requerimentos nº 8/2019-CMA, da Senadora Soraya Thronicke, e nº 13/2019-CMA, do Senador Randolfe Rodrigues, ambos subscritos pelo Senador Carlos Viana. Nos termos do art. 129, do RISF, o presidente, Senador Fabiano Contarato, avocou a relatoria de ambos, com anuência dos membros para que se faça uma avaliação única abrangendo os objetos dos dois requerimentos, uma vez que o Plano Agricultura de Baixo Carbono (Req 8/2019-CMA) é parte integrante da Política Nacional de Mudanças do Clima (Req 13/2019-CMA). Anexados ao processado do Req 13/2019-CMA: original do Req 13/2019-CMA (fls. 1 e 2), original do Req 8/2019-CMA (fls. 3 e 4) e Lista de Presença da 11ª Reunião (fl. 5).
Identificação:
REQ 13/2019 - CMA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que seja selecionada para acompanhamento em 2019, por esta Comissão, a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:30.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie as políticas públicas associadas ao Plano Agricultura de Baixo Carbono, de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no exercício de 2019.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 11ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, nos termos do art. 96-B, do RISF, os Requerimentos nº 8/2019-CMA, da Senadora Soraya Thronicke, e nº 13/2019-CMA, do Senador Randolfe Rodrigues, ambos subscritos pelo Senador Carlos Viana. Nos termos do art. 129, do RISF, o presidente, Senador Fabiano Contarato, avocou a relatoria de ambos, com anuência dos membros para que se faça uma avaliação única abrangendo os objetos dos dois requerimentos, uma vez que o Plano Agricultura de Baixo Carbono (Req 8/2019-CMA) é parte integrante da Política Nacional de Mudanças do Clima (Req 13/2019-CMA). Anexados ao processado do Req 13/2019-CMA: original do Req 13/2019-CMA (fls. 1 e 2), original do Req 8/2019-CMA (fls. 3 e 4) e Lista de Presença da 11ª Reunião (fl. 5).
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, ACOMPANHAMENTO, POLITICA NACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), MUDANÇA CLIMATICA
09/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Fabiano Contarato (art. 129 do RISF).
08/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 11ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, nos termos do art. 96-B, do RISF, os Requerimentos nº 8/2019-CMA, da Senadora Soraya Thronicke, e nº 13/2019-CMA, do Senador Randolfe Rodrigues, ambos subscritos pelo Senador Carlos Viana.
Nos termos do art. 129, do RISF, o presidente, Senador Fabiano Contarato, avocou a relatoria de ambos, com anuência dos membros para que se faça uma avaliação única abrangendo os objetos dos dois requerimentos, uma vez que o Plano Agricultura de Baixo Carbono (Req 8/2019-CMA) é parte integrante da Política Nacional de Mudanças do Clima (Req 13/2019-CMA).
Anexados ao processado do Req 13/2019-CMA: original do Req 13/2019-CMA (fls. 1 e 2), original do Req 8/2019-CMA (fls. 3 e 4) e Lista de Presença da 11ª Reunião (fl. 5).
Avulso de requerimento
Listagem ou relatório descritivo
06/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/05/2019.
24/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:30.
REQ 13/2019 - CMA