Indicação n° 17, de 2019

Autoria
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania a adoção de medidas urgentes para garantir o auxílio emergencial para todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras alagoanas pelo desastre ambiental do vazamento de óleo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
24/09/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
05/02/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-06-30 às 03:38

Identificação:
INS 17/2019
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania a adoção de medidas urgentes para garantir o auxílio emergencial para todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras alagoanas pelo desastre ambiental do vazamento de óleo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. A Indicação será encaminhada ao Ministro da Cidadania. (Este processado contém três folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 10/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senhor Ministro da Cidadania a Indicação nº 17, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 10, de 04/02/20, ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania, encaminhando nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal ( RISF), com a redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de agosto de ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Cidadania
Data:
24/09/2020
Descrição/Ementa
Ofício do Ministério da Cidadania em resposta à Indicação nº 17, de 2019, do Senador Rodrigo Cunha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado Ofício do Ministério da Cidadania ao gabinete do Senador Rodrigo Cunha, em resposta à Indicação nº 17, de 2019, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.086795/2020-69. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 285-288 - DSF nº 197
Encaminhada à publicação.
A Indicação será encaminhada ao Ministro da Cidadania.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2019
24/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado Ofício do Ministério da Cidadania ao gabinete do Senador Rodrigo Cunha, em resposta à Indicação nº 17, de 2019, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.086795/2020-69.
Ao Arquivo.
Ofício
24/09/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF.
Solicitado
05/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Remetido Ofício SF nº 10, de 04/02/20, ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania, encaminhando nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal ( RISF), com a redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de agosto de 2019, a Indicação nº 17, de 2019, de autoria do Senador Rodrigo Cuha, que " Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania a adoção de medidas urgentes para garantir o auxílio emergencial para todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras alagoanas pelo desastre ambiental do vazamento de óleo". (fl. 4).
OFSF 10/2020
18/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
A Indicação será encaminhada ao Ministro da Cidadania.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 285-288 - DSF nº 197
Avulso inicial da matéria
18/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº254, em 18/12/2019.
Última atualização de dados legislativos: 24/09/2020 17:26