Indicação n° 17, de 2019
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania a adoção de medidas urgentes para garantir o auxílio emergencial para todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras alagoanas pelo desastre ambiental do vazamento de óleo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 24/09/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 05/02/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 17/2019
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 18/12/2019
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania a adoção de medidas urgentes para garantir o auxílio emergencial para todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras alagoanas pelo desastre ambiental do vazamento de óleo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. A Indicação será encaminhada ao Ministro da Cidadania. (Este processado contém três folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 10/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senhor Ministro da Cidadania a Indicação nº 17, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 10, de 04/02/20, ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania, encaminhando nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal ( RISF), com a redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de agosto de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Cidadania
- Data:
- 24/09/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício do Ministério da Cidadania em resposta à Indicação nº 17, de 2019, do Senador Rodrigo Cunha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Cidadania ao gabinete do Senador Rodrigo Cunha, em resposta à Indicação nº 17, de 2019, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.086795/2020-69. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 285-288 - DSF nº 197 | Encaminhada à publicação. A Indicação será encaminhada ao Ministro da Cidadania. (Este processado contém três folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/12/2019
- 24/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Cidadania ao gabinete do Senador Rodrigo Cunha, em resposta à Indicação nº 17, de 2019, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.086795/2020-69.
Ao Arquivo. - Ofício
- 24/09/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF.
Solicitado
- 05/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 10, de 04/02/20, ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania, encaminhando nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal ( RISF), com a redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de agosto de 2019, a Indicação nº 17, de 2019, de autoria do Senador Rodrigo Cuha, que " Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania a adoção de medidas urgentes para garantir o auxílio emergencial para todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras alagoanas pelo desastre ambiental do vazamento de óleo". (fl. 4).
- OFSF 10/2020
- 18/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
A Indicação será encaminhada ao Ministro da Cidadania.
(Este processado contém três folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 285-288 - DSF nº 197
- Avulso inicial da matéria
- 18/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº254, em 18/12/2019.
Última atualização de dados legislativos: 24/09/2020 17:26