Indicação n° 18, de 2019
Autoria: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas urgentes para garantir o auxílio emergencial para todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras alagoanas atingidos pelo desastre ambiental do vazamento de óleo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 18/12/2019 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 18/12/2019 - MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- INS 18/2019
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 18/12/2019
- Descrição/Ementa
- Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas urgentes para garantir o auxílio emergencial para todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras alagoanas atingidos pelo desastre ambiental do vazamento de óleo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. A Indicação será encaminhada à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (Este processado contém três folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 11/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a Indicação nº 18, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 11, de 04/02/20, à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhando nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal ( RISF), com a redação dada pela Resolução... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 289-292 - DSF nº 197 | Encaminhada à publicação. A Indicação será encaminhada à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (Este processado contém três folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/12/2019
- 05/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 11, de 04/02/20, à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhando nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal ( RISF), com a redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, a Indicação nº 18, de 2019, de autoria do Senador Rodrigo Cuha, que " Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas urgentes para garantir o auxílio emergencial para todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras alagoanas atingidos pelo desastre ambiental do vazamento de óleo" (fl. 4).
À COARQ. - OFSF 11/2020
- 18/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
A Indicação será encaminhada à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
(Este processado contém três folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 289-292 - DSF nº 197
- Avulso inicial da matéria
- 18/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº254, em 18/12/2019.
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2022 14:06