Indicação n° 18, de 2019

Autoria
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas urgentes para garantir o auxílio emergencial para todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras alagoanas atingidos pelo desastre ambiental do vazamento de óleo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
18/12/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
18/12/2019 - MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.

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Resultado apurado em 2022-07-01 às 14:31

Identificação:
INS 18/2019
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas urgentes para garantir o auxílio emergencial para todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras alagoanas atingidos pelo desastre ambiental do vazamento de óleo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. A Indicação será encaminhada à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (Este processado contém três folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 11/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a Indicação nº 18, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 11, de 04/02/20, à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhando nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal ( RISF), com a redação dada pela Resolução... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 289-292 - DSF nº 197
Encaminhada à publicação.
A Indicação será encaminhada à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2019
05/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 11, de 04/02/20, à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhando nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal ( RISF), com a redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, a Indicação nº 18, de 2019, de autoria do Senador Rodrigo Cuha, que " Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas urgentes para garantir o auxílio emergencial para todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras alagoanas atingidos pelo desastre ambiental do vazamento de óleo" (fl. 4).
À COARQ.
OFSF 11/2020
18/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
A Indicação será encaminhada à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 289-292 - DSF nº 197
Avulso inicial da matéria
18/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº254, em 18/12/2019.
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2022 14:06