Indicação n° 11, de 2019
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere a incorporação de medidas para fomentar a Política N acionai de Biocombustíveis (RenovaBio) na formulação de programas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 18/12/2019 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 18/12/2019 - MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 11/2019
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 18/12/2019
- Descrição/Ementa
- Sugere a incorporação de medidas para fomentar a Política N acionai de Biocombustíveis (RenovaBio) na formulação de programas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Parecer nº 208, de 2019 - CCT, sobre do Requerimento nº 10, de 2019 - CCT) Será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, inciso I, do RISF. (Este processado c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 5/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Ministra de Estado da Agricultura a Indicação nº 11, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 5, de 04/02/20, à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhando nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com a redação dada pela Resolução n... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 129-249 - DSF nº 197 | Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Parecer nº 208, de 2019 - CCT, sobre do Requerimento nº 10, de 2019 - CCT) Será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, inciso I, do RISF. (Este processado contém seis folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/12/2019
- 05/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 5, de 04/02/20, à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhando nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com a redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, a Indicação nº 11, de 2019, de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que " Sugere a incorporação de medidas para fomentar a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) na formulação de programas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). (fl. 7).
À COARQ. - OFSF 5/2020
- 18/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Parecer nº 208, de 2019 - CCT, sobre do Requerimento nº 10, de 2019 - CCT)
Será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, inciso I, do RISF.
(Este processado contém seis folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 129-249 - DSF nº 197
- Avulso inicial da matéria
- 18/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº254, em 18/12/2019.
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2022 14:00