Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 10, de 2019

Autoria
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Natureza
Avaliação de Políticas Públicas

Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie, no exercício de 2019, as políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação para energias renováveis e biocombustíveis.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/12/2019 - CONHECIDA.

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Identificação:
REQ 10/2019 - CCT
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie, no exercício de 2019, as políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação para energias renováveis e biocombustíveis.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:30. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 208/2019 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de ciência, tecnologia e inovação para energias renováveis e biocombustíveis
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 49ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Kátia Abreu sobre a Avaliação da Política Pública de Ciência, Tecnologia e Inovação para Energias Renováveis e Biocombustíveis, desenvolvida ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação

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Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
11/07/2019
Descrição/Ementa
Proposta de Plano de Trabalho para a Avaliação da Política Pública de Ciência, Tecnologia e Inovação para energias renováveis e biocombustíveis no exercício de 2019.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Recebida, da Senadora Kátia Abreu, a Proposta de Plano de Trabalho para a Avaliação da Política Pública de Ciência, Tecnologia e Inovação para energias renováveis e biocombustíveis no exercício de 2019. | Veja a tramitação

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Identificação:
Nota Taquigráfica
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
06/11/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 44ª Reunião (Extraordinária), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, como parte do processo da Avaliação da Política Pública de ciência, tecnologia e inovação para energias renováveis e biocombustíveis... | Veja a tramitação

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Identificação:
Nota Taquigráfica
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
20/11/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 45ª Reunião (Extraordinária), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, como parte do processo da Avaliação da Política Pública de ciência, tecnologia e inovação para energias renováveis e biocombustíveis... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório de Atividades
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de ciência, tecnologia e inovação para energias renováveis e biocombustíveis
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido, da Senadora Kátia Abreu, o Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de ciência, tecnologia e inovação para energias renováveis e biocombustíveis, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, conforme o disposto no artigo 9... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
11/12/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

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Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2019 Publicado no DSF Páginas 123-245 - DSF nº 195
Na 49ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Kátia Abreu sobre a Avaliação da Política Pública de Ciência, Tecnologia e Inovação para Energias Renováveis e Biocombustíveis, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, conforme o disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Plínio Valério (encerrado em 09/04/2019 - Redistribuição)
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 13/12/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, CIENCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, ENERGIA RENOVAVEL, Biocombustível
Matérias relacionadas:
18/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Concluída a instrução da matéria, sendo apresentadas as seguintes indicações: INS 11/2019; INS 12/2019; INS 13/2019; INS 14/2019 e INS 15/2019.
Ao Arquivo.
(Este processado contém noventa e oito folhas numeradas)
************* Retificado em 08/01/2020*************
ONDE SE LÊ:
(Este processado contém noventa e oito folhas numeradas)
LEIA-SE:
(Este processado contém noventa e sete folhas numeradas)
16/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Desentranhadas as fls. nºs 77 a 95, correspondentes aos originais das Indicações, substituídas por cópias.
Encaminhado ao Plenário para comunicação da aprovação de relatório que conclui pelas Indicações.
13/12/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
13/12/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Kátia Abreu por deliberação da matéria.
11/12/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 49ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Kátia Abreu sobre a Avaliação da Política Pública de Ciência, Tecnologia e Inovação para Energias Renováveis e Biocombustíveis, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, conforme o disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 123-245 - DSF nº 195
P.S 208/2019 - CCT
11/12/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido, da Senadora Kátia Abreu, o Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de ciência, tecnologia e inovação para energias renováveis e biocombustíveis, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, conforme o disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Relatório de Atividades
20/11/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 45ª Reunião (Extraordinária), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, como parte do processo da Avaliação da Política Pública de ciência, tecnologia e inovação para energias renováveis e biocombustíveis, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, selecionada pelo Requerimento nº 10/2019-CCT, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de analisar os desafios e oportunidades geradas pelas novas tecnologias para a produção de energia limpa, inclusive de biomassa, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 42, de 2019-CCT, de autoria da Senadora Kátia Abreu, subscrito pelo Senador Izalci Lucas, com a participação de Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Christiano Vieira da Silva - Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), representante de André Pepitone da Nóbrega - Diretor-Geral da Aneel; Sandro Yamamoto - Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), representante de Elbia Gannoum - Presidente Executiva da ABEEólica; Rodrigo Lopes Sauaia - Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar); Paulo Arbex - Presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e de Centrais Geradoras Hidrelétricas (AbraPCH).
Nota Taquigráfica
06/11/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 44ª Reunião (Extraordinária), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, como parte do processo da Avaliação da Política Pública de ciência, tecnologia e inovação para energias renováveis e biocombustíveis, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, selecionada pelo Requerimento nº 10/2019-CCT, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de analisar os desafios e oportunidades da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio), em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 41, de 2019-CCT, de autoria da Senadora Kátia Abreu, subscrito pelo Senador Izalci Lucas, com a participação de Paulo Alvim - Secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), representante de Marcos Cesar Pontes - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; João Adrien - Chefe da Assessoria de Assuntos Socioambientais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), representante de Tereza Cristina - Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Umberto Mattei - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), representante de Bento Albuquerque - Ministro de Estado de Minas e Energia; Marília Ieda da Silveira Folegatti - Pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente e Secretária Executiva do Portfólio de Mudanças Climáticas da Embrapa, representante de Guy de Capdeville - Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia; Luciano Rodrigues - Gerente de Economia e Análise Setorial da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), representante de Evandro Gussi - Diretor Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar; Glaucia Mendes Souza - Coordenadora do Programa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo de Pesquisa em Bioenergia (Bioen/Fapesp); Donizete Tokarski - Diretor Superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), representante de Juan Diego Ferrés - Presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene.
Nota Taquigráfica
28/08/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 28ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova os Requerimentos nº 41 e 42/2019-CCT de Audiência Pública para instrução da matéria.
14/08/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 24ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova a Proposta de Plano de Trabalho para Avaliação da Política Pública, no Exercício de 2019, apresentada pela Relatora, Senadora Kátia Abreu.
11/07/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebida, da Senadora Kátia Abreu, a Proposta de Plano de Trabalho para a Avaliação da Política Pública de Ciência, Tecnologia e Inovação para energias renováveis e biocombustíveis no exercício de 2019.
Plano de Trabalho
11/04/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
09/04/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Plínio Valério, para redistribuição.
27/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
27/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
26/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 4ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 27/03/2019.
26/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:30.
REQ 10/2019 - CCT
Última atualização de dados legislativos: 07/10/2021 16:42