Indicação n° 15, de 2019
Autoria: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a incorporação de medidas para fomentar políticas públicas para energias renováveis e biocombustíveis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 18/12/2019 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 18/12/2019 - MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- INS 15/2019
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 18/12/2019
- Descrição/Ementa
- Sugere à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a incorporação de medidas para fomentar políticas públicas para energias renováveis e biocombustíveis.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Parecer nº 208, de 2019 - CCT, sobre do Requerimento nº 10, de 2019 - CCT) Será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, inciso I, do RISF. (Este processado c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 9/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministro de Estado das Minas e Energia a Indicação nº 15, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 9, de 04/02/20, ao senhor Ministro de Estado das Minas e Energia encaminhando nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal ( RISF), com a redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setem... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 268-273 - DSF nº 197 | Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Parecer nº 208, de 2019 - CCT, sobre do Requerimento nº 10, de 2019 - CCT) Será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, inciso I, do RISF. (Este processado contém cinco folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/12/2019
- Matérias relacionadas:
- 05/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 9, de 04/02/20, ao senhor Ministro de Estado das Minas e Energia encaminhando nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal ( RISF), com a redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, a Indicação nº 15, de 2019, de autoria da Comissão de Ciência , Tecnologia , Inovação, Comunicação e Informática, que "Sugere à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a incorporação de medidas para fomentar políticas públicas para energias renováveis e biocombustíveis" (fl. 6 ).
À COARQ. - OFSF 9/2020
- 18/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Parecer nº 208, de 2019 - CCT, sobre do Requerimento nº 10, de 2019 - CCT)
Será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, inciso I, do RISF.
(Este processado contém cinco folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 268-273 - DSF nº 197
- Avulso inicial da matéria
- 18/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº254, em 18/12/2019.
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2022 14:03