Indicação n° 12, de 2019

Autoria: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa: Sugere a incorporação de medidas para fomentar a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) na formulação de programas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
18/12/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
18/12/2019 - MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.

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Identificação:
INS 12/2019
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
Sugere a incorporação de medidas para fomentar a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) na formulação de programas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 6/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à Ministra de Estado da Agricultura indicação número 12 de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 6, de 04/02/20, à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhando nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal ( RISF), com a redação dada pela Resolução ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 250-255 - DSF nº 197
Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Parecer nº 208, de 2019 - CCT, sobre do Requerimento nº 10, de 2019 - CCT)
Será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, inciso I, do RISF.
(Este processado contém seis folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2019
05/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 6, de 04/02/20, à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhando nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal ( RISF), com a redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, a Indicação nº 12, de 2019, de autoria da Comissão de Ciência , Tecnologia , Inovação, Comunicação e Informática, que "Sugere a incorporação de medidas para fomentar a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) na formulação de programas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)" (fl. 7).
À COARQ.
OFSF 6/2020
18/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Parecer nº 208, de 2019 - CCT, sobre do Requerimento nº 10, de 2019 - CCT)
Será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, inciso I, do RISF.
(Este processado contém seis folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 250-255 - DSF nº 197
Avulso inicial da matéria
18/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº254, em 18/12/2019.
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2022 14:01