Indicação n° 13, de 2019
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere a incorporação de medidas para fomentar políticas públicas para energias renováveis e biocombustíveis na formulação de programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 05/08/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 05/02/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 13/2019
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 18/12/2019
- Descrição/Ementa
- Sugere a incorporação de medidas para fomentar políticas públicas para energias renováveis e biocombustíveis na formulação de programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Parecer nº 208, de 2019 - CCT, sobre do Requerimento nº 10, de 2019 - CCT) Será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, inciso I, do RISF. (Este processado c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 7/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a indicação número 13 de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 7, de 04/02/20, ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações encaminhando nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal ( RISF), com a redação dada pela Resolução... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Ciência e Tecnologia
- Data:
- 05/08/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício do MCTIC em resposta à INS 13, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à CCT resposta à Indicação nº 13, de 2019, cadastrada no SIGAD sob nº 00100.071382/2020-80. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 256-260 - DSF nº 197 | Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Parecer nº 208, de 2019 - CCT, sobre do Requerimento nº 10, de 2019 - CCT) Será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, inciso I, do RISF. (Este processado contém cinco folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/12/2019
- 05/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à CCT resposta à Indicação nº 13, de 2019, cadastrada no SIGAD sob nº 00100.071382/2020-80.
Ao Arquivo. - Ofício
- 05/08/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Por solicitação.
À SLSF
- 05/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 7, de 04/02/20, ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações encaminhando nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal ( RISF), com a redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, a Indicação nº 13, de 2019, que " Sugere a incorporação de medidas para fomentar políticas públicas para energias renováveis e biocombustíveis na formulação de programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). (fl.6).
- OFSF 7/2020
- 18/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Parecer nº 208, de 2019 - CCT, sobre do Requerimento nº 10, de 2019 - CCT)
Será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, inciso I, do RISF.
(Este processado contém cinco folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 256-260 - DSF nº 197
- Avulso inicial da matéria
- 18/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº254, em 18/12/2019.
Última atualização de dados legislativos: 05/08/2020 17:08