Projeto de Lei n° 4, de 2020

Iniciativa
Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 10560/2018
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho.

Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção das Apaes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
15/07/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
12/05/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

27 16
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-12-01 às 03:28

Identificação:
PL 4/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2019
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
07/02/2022
Descrição/Ementa
PARECER PL 4-2020_AUTODEFENSORIA PcD
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 22/2022 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
24/03/2022
Descrição/Ementa
PARECER PL 4-2020_AUTODEFENSORIA PcD
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 24/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (substitutivo). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
26/04/2022
Descrição/Ementa
PARECER PLEN PL 4/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Designado o Senador Flávio Arns Relator de Plenário. Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 149/2022 - PLEN
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 149/2022-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022) Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 149/2022-PLEN/SF, concluindo pela Projeto, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Educação, Cultura e E... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 150/2022 - PLEN
Autor:
Comissão
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 150/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022) Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 149/2022-PLEN/SF, concluindo pela Projeto, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Educação, Cultura e E... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 4/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
25/04/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 4/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
26/04/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada a Emenda nº 2. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
24/03/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
OFSF 376/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 376, de 12/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão, nos termos do substitutivo, e encaminhando autógrafo do substitutivo para apre... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 4/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 376, de 12/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão, nos termos do substitutivo, e encaminhando autógrafo do substitutivo para apre... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/05/2022 Publicado no DSF Páginas 158-159 - DSF nº 64
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022)
Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 149/2022-PLEN/SF, concluindo pela Projeto, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CE, ficando prejudicado o projeto e a Emenda nº 2-PLEN.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 150/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação.
À Câmara dos Deputados.
05/05/2022 Publicado no DSF Páginas 154-157 - DSF nº 64
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022)
Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 149/2022-PLEN/SF, concluindo pela Projeto, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CE, ficando prejudicado o projeto e a Emenda nº 2-PLEN.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 150/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação.
À Câmara dos Deputados.
05/05/2022 Publicado no DSF Páginas 89-90 - DSF nº 64
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022)
Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 149/2022-PLEN/SF, concluindo pela Projeto, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CE, ficando prejudicado o projeto e a Emenda nº 2-PLEN.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 150/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação.
À Câmara dos Deputados.
28/04/2022 Publicado no DSF Páginas 191-192 - DSF nº 59
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 27/04/2022)
Retirado de pauta.
Encaminhada à publicação a Emenda nº 2 - PLEN.
06/04/2022 Publicado no DSF Páginas 579 - DSF nº 46
Encerrou-se em 4 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 4, de 2020.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
26/03/2022 Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 39
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno
25/03/2022 Publicado no DSF Páginas 129-139 - DSF nº 38
Em reunião realizada em 24/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (substitutivo).
À SLSF.
05/02/2020 Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação.
À CE.
05/02/2020 Publicado no DSF Páginas 141-143 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação.
À CE.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PL 4/2020 Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) CE 24/03/2022 Aprovada - SF-CE - 24/03/2022
EMENDA 2 PLEN - PL 4/2020 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 24/04/2022

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/02/2020
Despachos:
04/02/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
26/04/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 24/03/2022 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 04/05/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
29/03/2022 - 04/04/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, VALORIZAÇÃO, PROMOÇÃO, DEFESA, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 04/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 1 (Substitutivo), ficam prejudicados o projeto e a Emenda nº 2. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. )
Em 27/04/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
16/08/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
14/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Foi juntado ao processado, às fls. 14 a 16, a Redação Final do PL 4/2020.
12/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 376, de 12/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão, nos termos do substitutivo, e encaminhando autógrafo do substitutivo para apreciação daquela Casa.
OFSF 376/2022
Autógrafo - PL 4/2020
04/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022)
Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 149/2022-PLEN/SF, concluindo pela Projeto, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CE, ficando prejudicado o projeto e a Emenda nº 2-PLEN.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 150/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação.
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 154-157 - DSF nº 64
Publicado no DSF Páginas 89-90 - DSF nº 64
Publicado no DSF Páginas 158-159 - DSF nº 64
P.S 150/2022 - PLEN
P.S 149/2022 - PLEN
04/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas novas emendas.
01/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária semipresencial de 04.05.2022.
28/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
27/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 27/04/2022)
Retirado de pauta.
Encaminhada à publicação a Emenda nº 2 - PLEN.
Publicado no DSF Páginas 191-192 - DSF nº 59
27/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de destaques às 16:00.
Não foram apresentados destaques.
26/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada a Emenda nº 2.
Avulso de emendas
26/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado o Senador Flávio Arns Relator de Plenário.
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns.
Relatório Legislativo
25/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 27.04.2022.
25/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 2 PLEN - PL 4/2020
25/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Sessão Deliberativa de 20/4/2022 cancelada. Ficam reaberto os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
19/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
17/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 20.04.2022.
Discussão, em turno único.
05/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
05/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 4 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 4, de 2020.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 579 - DSF nº 46
25/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 29/03/2022 a 04/04/2022. Perante a Mesa.
25/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno
Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 39
24/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
24/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (substitutivo).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 129-139 - DSF nº 38
P.S 22/2022 - CE
22/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/03/2022.
07/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
09/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
05/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 1
Publicado no DSF Páginas 141-143 - DSF nº 1
Avulso inicial da matéria
29/01/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esse processado contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 16/08/2022 16:04