Projeto de Lei n° 4, de 2020
- Iniciativa
- Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 10560/2018
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho.
Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção das Apaes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 15/07/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 12/05/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/2019
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/02/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/02/2022
- Descrição/Ementa
- PARECER PL 4-2020_AUTODEFENSORIA PcD
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 22/2022 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 24/03/2022
- Descrição/Ementa
- PARECER PL 4-2020_AUTODEFENSORIA PcD
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 24/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (substitutivo). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- PARECER PLEN PL 4/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Designado o Senador Flávio Arns Relator de Plenário. Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 149/2022 - PLEN
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 04/05/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 149/2022-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022) Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 149/2022-PLEN/SF, concluindo pela Projeto, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Educação, Cultura e E... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 150/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão
- Data:
- 04/05/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 150/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022) Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 149/2022-PLEN/SF, concluindo pela Projeto, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Educação, Cultura e E... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 4/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 25/04/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada a Emenda nº 2. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 24/03/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- OFSF 376/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/05/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 376, de 12/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão, nos termos do substitutivo, e encaminhando autógrafo do substitutivo para apre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/05/2022
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 376, de 12/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão, nos termos do substitutivo, e encaminhando autógrafo do substitutivo para apre... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 158-159 - DSF nº 64 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022) Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 149/2022-PLEN/SF, concluindo pela Projeto, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CE, ficando prejudicado o projeto e a Emenda nº 2-PLEN. Encaminhado à publicação o Parecer nº 150/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar. Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação. À Câmara dos Deputados. |
| 05/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 154-157 - DSF nº 64 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022) Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 149/2022-PLEN/SF, concluindo pela Projeto, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CE, ficando prejudicado o projeto e a Emenda nº 2-PLEN. Encaminhado à publicação o Parecer nº 150/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar. Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação. À Câmara dos Deputados. |
| 05/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 89-90 - DSF nº 64 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022) Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 149/2022-PLEN/SF, concluindo pela Projeto, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CE, ficando prejudicado o projeto e a Emenda nº 2-PLEN. Encaminhado à publicação o Parecer nº 150/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar. Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação. À Câmara dos Deputados. |
| 28/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 191-192 - DSF nº 59 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 27/04/2022) Retirado de pauta. Encaminhada à publicação a Emenda nº 2 - PLEN. |
| 06/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 579 - DSF nº 46 | Encerrou-se em 4 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 4, de 2020. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 26/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 39 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno |
| 25/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 129-139 - DSF nº 38 | Em reunião realizada em 24/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (substitutivo). À SLSF. |
| 05/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 1 | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 05/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 141-143 - DSF nº 1 | Encaminhado à publicação. À CE. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 4/2020 | Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) | 24/03/2022 | Único | Aprovada - SF-CE - 24/03/2022 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 2 PLEN - PL 4/2020 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | 24/04/2022 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/02/2020
- Despachos:
- 04/02/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 26/04/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 24/03/2022 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 04/05/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 29/03/2022 - 04/04/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, VALORIZAÇÃO, PROMOÇÃO, DEFESA, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 04/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 1 (Substitutivo), ficam prejudicados o projeto e a Emenda nº 2. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. )
- Em 27/04/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 16/08/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 14/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Foi juntado ao processado, às fls. 14 a 16, a Redação Final do PL 4/2020.
- 12/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 376, de 12/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão, nos termos do substitutivo, e encaminhando autógrafo do substitutivo para apreciação daquela Casa.
- OFSF 376/2022
- Autógrafo - PL 4/2020
- 04/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022)
Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 149/2022-PLEN/SF, concluindo pela Projeto, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CE, ficando prejudicado o projeto e a Emenda nº 2-PLEN.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 150/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação.
À Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 154-157 - DSF nº 64
- Publicado no DSF Páginas 89-90 - DSF nº 64
- Publicado no DSF Páginas 158-159 - DSF nº 64
- P.S 149/2022 - PLEN
- P.S 150/2022 - PLEN
- 04/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas novas emendas.
- 01/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária semipresencial de 04.05.2022.
- 28/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
- 27/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 27/04/2022)
Retirado de pauta.
Encaminhada à publicação a Emenda nº 2 - PLEN. - Publicado no DSF Páginas 191-192 - DSF nº 59
- 27/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado prazo para apresentação de destaques às 16:00.
Não foram apresentados destaques.
- 26/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada a Emenda nº 2. - Avulso de emendas
- 26/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado o Senador Flávio Arns Relator de Plenário.
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns. - Relatório Legislativo
- 25/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 27.04.2022.
- 25/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 2 PLEN - PL 4/2020
- 25/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Sessão Deliberativa de 20/4/2022 cancelada. Ficam reaberto os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
- 19/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 17/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 20.04.2022.
Discussão, em turno único.
- 05/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 05/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 4 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 4, de 2020.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 579 - DSF nº 46
- 25/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 29/03/2022 a 04/04/2022. Perante a Mesa.
- 25/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno
- Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 39
- 24/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
- 24/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (substitutivo).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 129-139 - DSF nº 38
- P.S 22/2022 - CE
- 22/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/03/2022.
- 07/02/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 09/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 05/02/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 04/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 1
- Publicado no DSF Páginas 141-143 - DSF nº 1
- Avulso inicial da matéria
- 29/01/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Esse processado contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 16/08/2022 16:04
