Projeto de Lei n° 4, de 2020

Iniciativa
Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 10560/2018
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho.

Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção das Apaes.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Flávio Arns
Último local:
19/12/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
09/08/2021 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

27 16
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-01-26 às 01:41

Identificação:
PL 4/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2019
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2020 Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação.
À CE.
05/02/2020 Publicado no DSF Páginas 141-143 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
04/02/2020
Despacho:
04/02/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Flávio Arns
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, VALORIZAÇÃO, PROMOÇÃO, DEFESA, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)
09/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
04/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
03/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 1
Publicado no DSF Páginas 141-143 - DSF nº 1
Avulso inicial da matéria
28/01/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esse processado contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:45