Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 15, de 2021


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de discutir o objeto do PL 4/2020, que “institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
05/10/2021 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
27/10/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 03:48

Identificação:
REQ 15/2021 - CAS
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de discutir o objeto do PL 4/2020, que “institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 10. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 15, de 2019-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, para a a realização de Audi... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 10. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 15, de 2019-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, para a a realização de Audi... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, VALORIZAÇÃO, PROMOÇÃO, DEFESA, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)
27/10/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 1ª Reunião, Extraordinária, da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência é realizada Audiência Pública destinada a discutir o objeto do PL 4/2020, que “Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”.
05/10/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 10. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 15, de 2019-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, para a a realização de Audiência Pública com a participação da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, para discutir o objeto do PL 4/2020, que “Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”.
REQ 15/2021 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
05/10/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:50.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2021 15:47