Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 1, de 2020

Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o “Uso de agrotóxicos no Brasil: impactos ambientais ena saúde e os mitos e verdades sobre estes produtos”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
21/02/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-06-24 às 15:58

Identificação:
REQ 1/2020 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
31/01/2020
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o “Uso de agrotóxicos no Brasil: impactos ambientais ena saúde e os mitos e verdades sobre estes produtos”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:40.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na primeira reunião, em 05 de fevereiro de 2020, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o requerimento. Aguardando definição de data da Audiência Pública.
Identificação:
REQ 11/2020 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
21/02/2020
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública com o objetivo de debater o “Uso de agrotóxicos no Brasil: impactos ambientais ena saúde e os mitos e verdades sobre estes produtos” (REQ 1/2020-CMA), sejam incluídos os convidados: Profª. Eloisa Dutra Caldas e Dr. Rômulo Scorza.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nesta data o REQ 11/2020-CMA que solicita aditamento do REQ 1/2020-CMA.
Identificação:
REQ 1/2020 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
31/01/2020
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o “Uso de agrotóxicos no Brasil: impactos ambientais ena saúde e os mitos e verdades sobre estes produtos”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:40.
Identificação:
REQ 11/2020 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
21/02/2020
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública com o objetivo de debater o “Uso de agrotóxicos no Brasil: impactos ambientais ena saúde e os mitos e verdades sobre estes produtos” (REQ 1/2020-CMA), sejam incluídos os convidados: Profª. Eloisa Dutra Caldas e Dr. Rômulo Scorza.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nesta data o REQ 11/2020-CMA que solicita aditamento do REQ 1/2020-CMA.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , UTILIZAÇÃO , DEFENSIVO AGRICOLA , AGROTOXICO , IMPACTO AMBIENTAL , SAUDE , ESCLARECIMENTOS , TOXICIDADE , PRODUTO QUIMICO .
21/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido nesta data o REQ 11/2020-CMA que solicita aditamento do REQ 1/2020-CMA.
REQ 11/2020 - CMA
11/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:47.
05/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na primeira reunião, em 05 de fevereiro de 2020, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o requerimento. Aguardando definição de data da Audiência Pública.
Listagem ou relatório descritivo
31/01/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/02/2020.
31/01/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:40.
REQ 1/2020 - CMA