Requerimento n° 6, de 2020
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 6195/2019.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 6/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 03/02/2020
- Descrição/Ementa
- Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 6195/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/02/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 6195/2019
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 27/11/2019
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV, para estabelecer condições de instalação e utilização da infraestrutura de transporte em terras indígenas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Data de Leitura:
- 11/02/2020
- 27/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 27/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final da legislatura.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:31