Projeto de Lei n° 90, de 2020

Iniciativa: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais.

Explicação da Ementa:
Proíbe a produção e a comercialização de produtos alimentícios obtidos por método de alimentação forçada de animais, incluindo-se o foie gras.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
04/02/2020 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
05/02/2021 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-03-01 às 01:49

Identificação:
PL 90/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa. (Este processado contém 05 folhas numeradas)
Identificação:
PL 90/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa. (Este processado contém 05 folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2020 Publicado no DSF Páginas 316 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
(Este processado contém 05 folhas numeradas)
05/02/2020 Publicado no DSF Páginas 310-315 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
(Este processado contém 05 folhas numeradas)
Data de Leitura:
04/02/2020
Despacho:
04/02/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 05/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
Prazos:
06/02/2020 - 12/02/2020: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO ALIMENTICIO, ORIGEM, OBRIGAÇÃO, ANIMAL, ALIMENTAÇÃO
05/02/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Soraya Thronicke, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
14/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
06/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
05/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/02/2020 a 12/02/2020. Perante a CMA.
05/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, na CMA. Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas no período de 06/02/2020 a 12/02/2020.
04/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 04/02/2020.
04/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
(Este processado contém 05 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 310-315 - DSF nº 1
Publicado no DSF Páginas 316 - DSF nº 1
Avulso inicial da matéria