Requerimento n° 21, de 2020
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 22/07/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 28/05/2020 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 21/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CDIR, para decisão. (Este processado contém 04 folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório do RQS 21/2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 199/2020 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 16/04/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório do RQS 21/2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 496/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/04/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Meio Ambiente o Requerimento de Informação n° 21, 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 496, de 27/04/20, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério do Meio Ambiente
- Data:
- 28/05/2020
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS n° 21 de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 3823/2020/MMA, de 27 de maio de 2020, do Ministro do Meio Ambiente, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 88 | Anunciado o recebimento de ofício de ministro de estado em resposta ao requerimento. Informações encaminhadas ao (a) requerente. Ao Arquivo. |
| 23/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 249-253 - DSF nº 34 | Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 23/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 34 | Encaminhada à publicação, no DSF de 23/04/2020, comunicação de deferimento do presente requerimento, pela Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada em 15/04/2020. |
| 06/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 310-313 - DSF nº 2 | Encaminhado à publicação. À CDIR, para decisão. (Este processado contém 04 folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/02/2020
- Despacho:
- 05/02/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 15/04/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, EXECUTIVO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), MEDIDA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), IMPEDIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, GADO, ORIGEM, AREA, DESMATAMENTO, ESCLARECIMENTOS, DENUNCIA, JORNAL
- 22/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de ofício de ministro de estado em resposta ao requerimento.
Informações encaminhadas ao (a) requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 88
- 28/05/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 3823/2020/MMA, de 27 de maio de 2020, do Ministro do Meio Ambiente, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento. - Ofício
- 28/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 27/04/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 496, de 27/04/20, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 496/2020
- 16/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação, no DSF de 23/04/2020, comunicação de deferimento do presente requerimento, pela Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada em 15/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 34
- 16/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 249-253 - DSF nº 34
- P.S 199/2020 - CDIR
- 15/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.
- 15/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
- 06/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 05/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDIR, para decisão.
(Este processado contém 04 folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 310-313 - DSF nº 2
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/08/2020 12:38