Projeto de Resolução do Senado n° 3, de 2020

Autoria
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Natureza
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa:
Altera a Resolução nº 93, de 1970, para alterar a forma de escolha do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
05/02/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
02/02/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-04-23 às 19:05
Identificação:
PRS 3/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
Altera a Resolução nº 93, de 1970, para alterar a forma de escolha do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Este processado contém duas folhas numeradas) | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
15/02/2020 Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 8
Encerrou-se em 13 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria vai às CCJ e CDIR.
06/02/2020 Publicado no DSF Páginas 297 - DSF nº 2
Encaminhado à publicação.
(Este processado contém duas folhas numeradas)
06/02/2020 Publicado no DSF Páginas 293-296 - DSF nº 2
Encaminhado à publicação.
(Este processado contém duas folhas numeradas)
Data de Leitura:
05/02/2020
Despacho:
14/02/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 02/02/2022 - Redistribuição)
Prazos:
07/02/2020 - 13/02/2020: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, FORMA, ESCOLHA, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)
21/12/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Antonio Anastasia, para redistribuição.
Em função da renúncia ao mandato para assumir cargo de Ministro do TCU.
14/02/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
14/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 13 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria vai às CCJ e CDIR.
Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 8
14/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
05/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
(Este processado contém duas folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 297 - DSF nº 2
Publicado no DSF Páginas 293-296 - DSF nº 2
Avulso inicial da matéria
05/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF). De 07/02/2020 a 13/02/2020. Perante a Mesa.
05/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº2, em 05/02/2020.
Última atualização de dados legislativos: 30/10/2023 17:07