Projeto de Lei n° 119, de 2020
- Iniciativa
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Assunto
- Política Social > Previdência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que “dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para criar as contas vinculadas à capitalização previdenciária, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 05/02/2020 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 18/02/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 119/2020
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 04/02/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que “dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para criar as contas vinculadas à capitalização previdenciária, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CAE e CAS, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 46/2020
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 18/02/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada do Projeto de Lei nº 119/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 46, de 2020, de autoria da Senadora Leila Barros, solicitando a retirada da presente matéria. Ao Arquivo. (Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas) | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 250-251 - DSF nº 9 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 46, de 2020, de autoria da Senadora Leila Barros, solicitando a retirada da presente matéria. Ao Arquivo. (Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas) |
| 06/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 200 - DSF nº 2 | Encaminhado à publicação. Às CAE e CAS, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas) |
| 06/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 183-199 - DSF nº 2 | Encaminhado à publicação. Às CAE e CAS, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/02/2020
- Despacho:
- 05/02/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Wellington Fagundes
- Prazos:
- 06/02/2020 - 13/02/2020: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CONTA VINCULADA, CAPITALIZAÇÃO, NATUREZA PREVIDENCIARIA
- Observações:
- LEI DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
| Matéria |
|---|
| RQS 46/2020 |
- 18/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 46, de 2020, de autoria da Senadora Leila Barros, solicitando a retirada da presente matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 250-251 - DSF nº 9
- RQS 46/2020
- 18/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura do Requerimento nº 46, de 2020, da Senadora Leila Barros, que solicita a retirada da matéria.
- 18/02/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SLSF, em virtude do OF. SF/25/2020, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento. Anexado, às fls. 16-17, o referido ofício.
- 14/02/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
- 13/02/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
- 05/02/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 7/2/2020
Último dia: 13/2/2020
- 05/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CAE e CAS, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 183-199 - DSF nº 2
- Publicado no DSF Páginas 200 - DSF nº 2
- Avulso inicial da matéria
- 05/02/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/02/2020 a 13/02/2020. Perante a CAE.
- 05/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº2, em 05/02/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:47