Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 6, de 2020

Autoria: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o PLC 83, de 2015, e os PLS 323 e PLS 443, de 2015, que tramitam em conjunto por regularem a mesma matéria. As proposições dispõem sobre o Dia Nacional de Prevenção ao Alcoolismo e às Drogas e veda a propaganda de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação social.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 09/08/2020 às 0h36

Identificação:
REQ 6/2020 - CAS
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
10/02/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o PLC 83, de 2015, e os PLS 323 e PLS 443, de 2015, que tramitam em conjunto por regularem a mesma matéria. As proposições dispõem sobre o Dia Nacional de Prevenção ao Alcoolismo e às Drogas e veda a propaganda de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação social.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:43.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2020 - CAS, seja incluído a convidada: Lúcia de Magalhães Dias, Consultora Jurídica, representando Associação Brasileira de Anunciantes.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião, extraordinária, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 12, de 2020-CAS, de iniciativa do Senador Styvenson Valentim, subscrito pelos Senadores Luiz Carlos Heinze e Leila Barros, para que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2020 - CAS, sejam incluídos como convidados: Lúcia de Magalhães Dias, Consultora Jurídica, representando Associação Brasileira de Anunciantes; José Silvino Filho, Presidente Executivo do Núcleo de Responsabilidade no Comércio e Consumo de Bebidas Alcoólicas no Brasil; e Carlos Lima, Diretor Executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 6, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Styvenson Valentim, para a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o PLC 83, de 2015, e os PLS 323 e PLS 443, de 2015, que tramitam em conjunto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião, extraordinária, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 12, de 2020-CAS, de iniciativa do Senador Styvenson Valentim, subscrito pelos Senadores Luiz Carlos Heinze e Leila Barros, para que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2020 - CAS, sejam incluídos como convidados: Lúcia de Magalhães Dias, Consultora Jurídica, representando Associação Brasileira de Anunciantes; José Silvino Filho, Presidente Executivo do Núcleo de Responsabilidade no Comércio e Consumo de Bebidas Alcoólicas no Brasil; e Carlos Lima, Diretor Executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC).
Identificação:
REQ 6/2020 - CAS
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
10/02/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o PLC 83, de 2015, e os PLS 323 e PLS 443, de 2015, que tramitam em conjunto por regularem a mesma matéria. As proposições dispõem sobre o Dia Nacional de Prevenção ao Alcoolismo e às Drogas e veda a propaganda de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação social.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:43.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2020 - CAS, seja incluído a convidada: Lúcia de Magalhães Dias, Consultora Jurídica, representando Associação Brasileira de Anunciantes.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião, extraordinária, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 12, de 2020-CAS, de iniciativa do Senador Styvenson Valentim, subscrito pelos Senadores Luiz Carlos Heinze e Leila Barros, para que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2020 - CAS, sejam incluídos como convidados: Lúcia de Magalhães Dias, Consultora Jurídica, representando Associação Brasileira de Anunciantes; José Silvino Filho, Presidente Executivo do Núcleo de Responsabilidade no Comércio e Consumo de Bebidas Alcoólicas no Brasil; e Carlos Lima, Diretor Executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC).
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC) , PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) , DIA NACIONAL , PREVENÇÃO , ALCOOLISMO , DROGA , PROIBIÇÃO , PROPAGANDA , BEBIDA ALCOOLICA , MEIOS DE COMUNICAÇÃO .
19/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 2ª Reunião, extraordinária, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 12, de 2020-CAS, de iniciativa do Senador Styvenson Valentim, subscrito pelos Senadores Luiz Carlos Heinze e Leila Barros, para que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2020 - CAS, sejam incluídos como convidados: Lúcia de Magalhães Dias, Consultora Jurídica, representando Associação Brasileira de Anunciantes; José Silvino Filho, Presidente Executivo do Núcleo de Responsabilidade no Comércio e Consumo de Bebidas Alcoólicas no Brasil; e Carlos Lima, Diretor Executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC).
Texto final da Comissão - Requerimento
Listagem ou relatório descritivo
19/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 6, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Styvenson Valentim, para a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o PLC 83, de 2015, e os PLS 323 e PLS 443, de 2015, que tramitam em conjunto.
Listagem ou relatório descritivo
14/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/02/2020.
10/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:43.
REQ 6/2020 - CAS