Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 2, de 2020

Autoria
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Natureza
Urgência para matéria

Ementa:
Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 257, de 2019 - Complementar, que “Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
Ao arquivo
Último local:
14/03/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
29/08/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-11-11 às 15:29

Identificação:
REQ 2/2020 - CAE
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 257, de 2019 - Complementar, que “Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
11/02/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:54.
Última atualização de dados legislativos: 01/09/2023 09:18