Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 2, de 2020
- Autoria
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 257, de 2019 - Complementar, que “Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 14/03/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 29/08/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 2/2020 - CAE
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 11/02/2020
- Descrição/Ementa
- Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 257, de 2019 - Complementar, que “Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- 11/02/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:54.
Última atualização de dados legislativos: 01/09/2023 09:18