Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 8, de 2020
- Autoria
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2020 - CCJ, com o objetivo de instruir o PLS 338/2018, que dispõe sobre o Contrato de Impacto Social, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: • Senhor Eduardo Granha Magalhães Gomes, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, representando a Subsecretaria de Capita Humano do Ministério da Economia; • Senhor Marcos Mitidieri, Coordenador de Novas Parcerias na Área de Educação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo; • Senhor Bruno Freitas, Responsável pela Unidade de Inovação da Educação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo quando da implementação do primeiro Contrato de Impacto Social; • Senhor Eduardo Azevedo, Especialista em Inovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento; • Senhor Luccas Augusto Adib, Advogado especialista em Contratos de Impacto Social; • Senhor Leonardo Letelier, CEO e fundador da SITAWI Finanças do Bem.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 29/12/2022 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
- Identificação:
- REQ 8/2020 - CCJ
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2020 - CCJ, com o objetivo de instruir o PLS 338/2018, que dispõe sobre o Contrato de Impacto Social, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: • Senhor Eduardo Granha Magalhães Gomes, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, representando a Subsecretaria de Capita Humano do Ministério da Economia; • Senhor Marcos Mitidieri, Coordenador de Novas Parcerias na Área de Educação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo; • Senhor Bruno Freitas, Responsável pela Unidade de Inovação da Educação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo quando da implementação do primeiro Contrato de Impacto Social; • Senhor Eduardo Azevedo, Especialista em Inovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento; • Senhor Luccas Augusto Adib, Advogado especialista em Contratos de Impacto Social; • Senhor Leonardo Letelier, CEO e fundador da SITAWI Finanças do Bem.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INSTRUMENTO, CONTRATO, ENTIDADE, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO, OBJETIVO, INVESTIMENTO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, BENEFICIO, BEM ESTAR SOCIAL, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 29/12/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Requerimento com tramitação encerrada em virtude da conclusão da 56ª Legislatura.
- 12/02/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:52.