Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 3, de 2020
- Autoria
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o importante tema do estabelecimento do nível das águas em represas, tendo em vista o uso e fruição econômico e social nos reservatórios brasileiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/03/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 3/2020 - CI
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o importante tema do estabelecimento do nível das águas em represas, tendo em vista o uso e fruição econômico e social nos reservatórios brasileiros.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:51. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 18/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , ESTABELECIMENTO , NIVEL , AGUA , REPRESA , UTILIZAÇÃO , RESERVATORIO , BRASIL .
- 05/03/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa com a presença dos senhores:Luiz Carlos Ciocchi, Diretor-Presidente de Furnas Centrais Elétricas S/A; Luiz Eduardo Barata Ferreira, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Mário Antônio Conceição, Promotor de Justiça - 3ª Promotoria de Justiça de Varginha (MG); Christiano Vieira da Silva, Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho, Diretor Substituto da Área de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA); Hideraldo Henrique Silva, Presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (ALAGO); e Vinícius Forain Rocha, Gerente Executivo de Programação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
- 18/02/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/02/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 18/02/2020.
- 12/02/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:51.
- REQ 3/2020 - CI
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:27