Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 4, de 2020
- Autoria
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de discutir a tecnologia 5G e sua implantação no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel. E, debater questões relativas a segurança cibernética das redes que serão implementadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/03/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 4/2020 - CI
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de discutir a tecnologia 5G e sua implantação no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel. E, debater questões relativas a segurança cibernética das redes que serão implementadas.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- REQ 9/2020 - CI
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 03/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer o aditamento do REQ 4/2020-CI, para ampliar o rol de convidados da audiência pública.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 9/2020-CI, que amplia o rol de convidados para a audiência pública prevista pelo REQ 4/2020-CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 18/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 03/03/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 9/2020-CI, que amplia o rol de convidados para a audiência pública prevista pelo REQ 4/2020-CI. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA , REUNIÃO , COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT) , COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , TECNOLOGIA , COMUNICAÇÃO DE DADOS , REDE DE TELECOMUNICAÇÕES , SERVIÇO MOVEL CELULAR , IMPLANTAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , SEGURANÇA , SISTEMA .
| Matéria |
|---|
| REQ 9/2020 - CI |
- 03/03/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:56.
- 03/03/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 9/2020-CI, que amplia o rol de convidados para a audiência pública prevista pelo REQ 4/2020-CI.
- REQ 9/2020 - CI
- Listagem ou relatório descritivo
- 18/02/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/02/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 18/02/2020.
- 13/02/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:04.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:28