Indicação n° 1, de 2020

Autoria
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para a instituição da Rede de Cooperação Técnica das Ouvidorias das Agências Reguladoras Federais, em complementação ao disposto nos arts. 22, 23 e 24 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
04/11/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
13/02/2020 - MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 18:02
Identificação:
INS 1/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/02/2020
Descrição/Ementa
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para a instituição da Rede de Cooperação Técnica das Ouvidorias das Agências Reguladoras Federais, em complementação ao disposto nos arts. 22, 23 e 24 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
MPSF 17/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/04/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República a Indicação nº 1, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 292, de 3/4/20, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 17/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 1, de 2020. (fls. ... | Veja a tramitação

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Identificação:
OFSF 292/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/04/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 17 , de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 1, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 292, de 3/4/20, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 17/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 1, de 2020. (fls. ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Data:
04/11/2020
Descrição/Ementa
Ofício da Controladoria-Geral da União em resposta à INS 1/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado Ofício da Controladoria-Geral da União ao gabinete do Senador Izalci Lucas, em resposta à Indicação nº 1, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.099438/2020-61. Ao Arquivo. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
14/02/2020 Publicado no DSF Páginas 70-74 - DSF nº 7
Encaminhado à publicação.
Será encaminhado ao Presidente da República.
(Este processado contém 03 folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/02/2020
04/11/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado Ofício da Controladoria-Geral da União ao gabinete do Senador Izalci Lucas, em resposta à Indicação nº 1, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.099438/2020-61.
Ao Arquivo.
Ofício
04/11/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por solicitação.
À SLSF
03/04/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 292, de 3/4/20, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 17/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 1, de 2020. (fls. 4 e 5).
OFSF 292/2020
MPSF 17/2020
13/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Será encaminhado ao Presidente da República.
(Este processado contém 03 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 70-74 - DSF nº 7
13/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº6, em 13/02/2020.
Última atualização de dados legislativos: 08/01/2021 15:48