Projeto de Lei n° 316, de 2020
- Iniciativa
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.
Explicação da Ementa:
Confere o título de Capital Nacional do Cacau ao Município de Medicilândia, localizado no Estado do Pará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 20/10/2020 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 20/10/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
- Identificação:
- PL 316/2020
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/02/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2538/2020
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 20/10/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 316/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 2538/2020, de autoria do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada em caráter definitivo do projeto. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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21/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 306-307 - DSF nº 150 | Encaminhado à publicação o RQS nº 2538/2020, de autoria do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada em caráter definitivo do projeto. |
19/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 9 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
19/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 160-163 - DSF nº 10 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/02/2020
- Despacho:
- 18/02/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 20/02/2020 - 02/03/2020: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, CACAU, MUNICIPIO, MEDICILANDIA (PA)
Matéria |
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RQS 2538/2020 |
- 18/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntei nesta data cópia do Requerimento nº 2538/2020, tendo em vista que foi apresentado durante o período de vigência da IN-14.
- 20/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 2538/2020, de autoria do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada em caráter definitivo do projeto.
- Publicado no DSF Páginas 306-307 - DSF nº 150
- RQS 2538/2020
- 20/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2538, de 2020, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada de tramitação da matéria.
- 02/03/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 18/02/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 20/02/2020.
Último dia: 02/03/2020.
- 18/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 160-163 - DSF nº 10
- Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 9
- Avulso inicial da matéria
- 18/02/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/02/2020 a 02/03/2020. Perante a CE.
- 18/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº9, em 18/02/2020.
Última atualização de dados legislativos: 18/03/2022 14:12