Projeto de Lei n° 316, de 2020

Iniciativa
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.

Explicação da Ementa:
Confere o título de Capital Nacional do Cacau ao Município de Medicilândia, localizado no Estado do Pará.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
20/10/2020 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
20/10/2020 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 05:41

Identificação:
PL 316/2020
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
13/02/2020
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2538/2020
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 316/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS nº 2538/2020, de autoria do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada em caráter definitivo do projeto. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/10/2020 Publicado no DSF Páginas 306-307 - DSF nº 150
Encaminhado à publicação o RQS nº 2538/2020, de autoria do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada em caráter definitivo do projeto.
19/02/2020 Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 9
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
19/02/2020 Publicado no DSF Páginas 160-163 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/02/2020
Despacho:
18/02/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Prazos:
20/02/2020 - 02/03/2020: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, CACAU, MUNICIPIO, MEDICILANDIA (PA)
18/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntei nesta data cópia do Requerimento nº 2538/2020, tendo em vista que foi apresentado durante o período de vigência da IN-14.
20/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 2538/2020, de autoria do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada em caráter definitivo do projeto.
Publicado no DSF Páginas 306-307 - DSF nº 150
RQS 2538/2020
20/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2538, de 2020, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada de tramitação da matéria.
02/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
18/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 20/02/2020.
Último dia: 02/03/2020.
18/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 160-163 - DSF nº 10
Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 9
Avulso inicial da matéria
18/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/02/2020 a 02/03/2020. Perante a CE.
18/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº9, em 18/02/2020.
Última atualização de dados legislativos: 18/03/2022 14:12