Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 12, de 2020


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6479/2019, que institui a região da Costa Verde, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico, com os convidados que relaciona.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/03/2020 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-10-07 às 00:24

Identificação:
REQ 12/2020 - CMA
Autor:
Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6479/2019, que institui a região da Costa Verde, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico, com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:59. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 03/03/2020, o requerimento foi aprovado como item extrapauta. A audiência pública objeto deste requerimento será agendada posteriormente. Anexado ao processado com a lista de presença da reu... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, QUALIFICAÇÃO, REGIÃO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), AREA, INTERESSE, TURISMO
03/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 03/03/2020, o requerimento foi aprovado como item extrapauta. A audiência pública objeto deste requerimento será agendada posteriormente. Anexado ao processado com a lista de presença da reunião (fls. 9 à 11).
Listagem ou relatório descritivo
19/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:59.
REQ 12/2020 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 17/09/2021 17:36