Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 12, de 2020
Autoria: Senador Luiz Pastore (MDB/ES), e outros Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6479/2019, que institui a região da Costa Verde, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico, com os convidados que relaciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/12/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 12/2020 - CMA
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 19/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6479/2019, que institui a região da Costa Verde, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico, com os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:59. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 03/03/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 03/03/2020, o requerimento foi aprovado como item extrapauta. A audiência pública objeto deste requerimento será agendada posteriormente. Anexado ao processado com a lista de presença da reu... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, QUALIFICAÇÃO, REGIÃO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), AREA, INTERESSE, TURISMO
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 03/03/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 03/03/2020, o requerimento foi aprovado como item extrapauta. A audiência pública objeto deste requerimento será agendada posteriormente. Anexado ao processado com a lista de presença da reunião (fls. 9 à 11).
- Listagem ou relatório descritivo
- 19/02/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:59.
- REQ 12/2020 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/03/2023 19:26