Projeto de Lei n° 415, de 2020


Ementa:
Institui o Fundo Amazônia e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
institui o Fundo Amazônia, uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, que tem por objetivo destinar o valor das doações recebidas em espécie para a realização de aplicações não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Jayme Campos
Último local:
21/02/2020 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
22/10/2021 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 2021-10-26 às 20:32

Identificação:
PL 415/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
20/02/2020
Descrição/Ementa
Institui o Fundo Amazônia e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 415, de 2020, do Senador Jorge Kajuru, que institui o Fundo Amazônia e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nessa data relatório do senador Jayme Campos pela aprovação do PL 415/2020 com as emendas que apresenta.
Identificação:
PL 415/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
20/02/2020
Descrição/Ementa
Institui o Fundo Amazônia e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 415, de 2020, do Senador Jorge Kajuru, que institui o Fundo Amazônia e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nessa data relatório do senador Jayme Campos pela aprovação do PL 415/2020 com as emendas que apresenta.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/02/2020 Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 13
Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
22/02/2020 Publicado no DSF Páginas 29-36 - DSF nº 13
Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Data de Leitura:
21/02/2020
Despacho:
21/02/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Confúcio Moura (encerrado em 04/03/2020 - Redistribuição)
  • Senador Jayme Campos
Prazos:
27/02/2020 - 04/03/2020: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDOS, ASSOCIAÇÃO CIVIL , SOCIEDADE CIVIL, PREVENÇÃO, COMBATE, DESMATAMENTO, CONSERVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, Amazônia Legal
22/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/10/2021.
20/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 20/10/2021, foi concedida vista ao Senador Zequinha Marinho, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
18/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/10/2021.
15/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/09/2021, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
10/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/09/2021.
31/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nessa data relatório do senador Jayme Campos pela aprovação do PL 415/2020 com as emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
13/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
05/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Não foram oferecidas emendas à matéria no prazo regimental.
Aguardando designação de relator.
04/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição.
02/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
27/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF):
Primeiro dia: 27/2/2020
Último dia: 4/3/2020
21/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data.
Aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas à projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF).
21/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 13
Publicado no DSF Páginas 29-36 - DSF nº 13
Avulso inicial da matéria
21/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/02/2020 a 04/03/2020. Perante a CMA.
21/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº12, em 21/02/2020.