Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 12, de 2020
- Autoria
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei do Senado nº 171/2017, que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/03/2020 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 12/2020 - CDH
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 21/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei do Senado nº 171/2017, que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:50. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CRIAÇÃO , SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO , DENOMINAÇÃO , SERVIÇO , APRENDIZAGEM , PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA .
- 04/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 11ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do PLS 171/2017, o que prejudica a deliberação do requerimento.
- 02/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/03/2020.
- 21/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:50.
- REQ 12/2020 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:23