Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 10, de 2020
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as políticas públicas para educação básica com ênfase na primeira infância; problema do analfabetismo: causas, números, recorte por região, possíveis soluções; custo educação/obrigações por ente federado; e, por fim, Cenários futuros. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Abraham Weintraub, Ministro da Educação, representando Ministério da Educação; Senhora Priscila Fonseca da Cruz, Presidente, representando Todos pela Educação; Senhora Alcione Albanesi, Presidente, representando Amigos do Bem; Senhor Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente, representando UNDIME; Senhora Professora; Senhor Promotor de Justiça de Alagoas; Senhor Defensor Público de Alagoas; Senhora Viviane Senna, Presidente, representando Instituto Ayrton Senna; Senhor Karine Silva dos Santos, Presidente, representando FNDE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/03/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 10/2020 - CTFC
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 28/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as políticas públicas para educação básica com ênfase na primeira infância; problema do analfabetismo: causas, números, recorte por região, possíveis soluções; custo educação/obrigações por ente federado; e, por fim, Cenários futuros. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Abraham Weintraub, Ministro da Educação, representando Ministério da Educação; Senhora Priscila Fonseca da Cruz, Presidente, representando Todos pela Educação; Senhora Alcione Albanesi, Presidente, representando Amigos do Bem; Senhor Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente, representando UNDIME; Senhora Professora; Senhor Promotor de Justiça de Alagoas; Senhor Defensor Público de Alagoas; Senhora Viviane Senna, Presidente, representando Instituto Ayrton Senna; Senhor Karine Silva dos Santos, Presidente, representando FNDE.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 05/03/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a CTFC na 2ª reunião ordinária de 03/03/2020, foi aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , POLITICAS PUBLICAS , EDUCAÇÃO BASICA , ENFASE , ANALFABETISMO , SITUAÇÃO , FUTURO .
- 12/03/2020
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CTFC nesta data, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Marcelo Ferreira da Costa, Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; Lucas Sachsida Carneiro, Promotor de Justiça do Estado de Alagoas (representante de: Ministério Público do Estado de Alagoas); Maurício Almeida Prado, Coordenador-Geral de Articulação de Redes Educacionais do Ministério da Educação; Valmo Xavier da Silva, Diretor Substituto da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; e Flávio Carlos Pereira, Coordenador Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 05/03/2020
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Reunida a CTFC na 2ª reunião ordinária de 03/03/2020, foi aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/02/2020
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:58.