Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 14, de 2020
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a política de cancelamento e remarcação de viagens no âmbito das companhias aéreas e cruzeiros. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhor Filipe Vieira, Presidente da PROCONSBRASIL; Senhor Luciano Benetti Timm, Secretário Nacional do Consumidor, representando o Ministério da Justiça; Senhor Marcelo Álvaro Antônio, Ministro do Turismo; Senhor Presidente da LATAM; Senhor Presidente da GOL LINHAS AÉREAS; Senhor Presidente da AZUL; Senhor Presidente do Grupo Costa Cruzeiros; Senhor Presidente da MSC Cruzeiros; Senhor Presidente do Grupo Royal Caribbean; Senhor Presidente da CVC; Senhor Presidente da TAP Linhas Aéreas; Senhor João Gabbardo, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Senhor Milton Hênio Neto de Gouveia Vasconcelos, da ABIH Alagoas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/03/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 14/2020 - CTFC
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 03/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a política de cancelamento e remarcação de viagens no âmbito das companhias aéreas e cruzeiros. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhor Filipe Vieira, Presidente da PROCONSBRASIL; Senhor Luciano Benetti Timm, Secretário Nacional do Consumidor, representando o Ministério da Justiça; Senhor Marcelo Álvaro Antônio, Ministro do Turismo; Senhor Presidente da LATAM; Senhor Presidente da GOL LINHAS AÉREAS; Senhor Presidente da AZUL; Senhor Presidente do Grupo Costa Cruzeiros; Senhor Presidente da MSC Cruzeiros; Senhor Presidente do Grupo Royal Caribbean; Senhor Presidente da CVC; Senhor Presidente da TAP Linhas Aéreas; Senhor João Gabbardo, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Senhor Milton Hênio Neto de Gouveia Vasconcelos, da ABIH Alagoas.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , POLITICA , CANCELAMENTO , REMARCAÇÃO , VIAGEM , AMBITO , AVIAÇÃO CIVIL , TRANSPORTE MARITIMO .
- 11/03/2020
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CTFC nesta data, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: João Gabbardo dos Reis, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Andrey Vilas Boas de Freitas, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça; Filipe Vieira, Presidente da Associação Brasileira dos PROCONS - PROCONS BRASIL; Rodrigo Rios, Coordenador-Geral de Segurança Turística do Ministério do Turismo; Luciana Rodrigues Atheniense, Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB; Luiz Eduardo Falco Pires Correa, Presidente do Conselho de Administração da CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens; Renê Hermann, Diretor para América do Sul da Costa Cruzeiros e representante da Cruise Lines International Association - CLIA; Marcelo Bento, Diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas; Gislaine Rossetti, Diretora de Relações Institucionais e Regulatório da LATAM Airlines Brasil; Renata Domingues da Fonseca,
Gerente Jurídica da GOL Linhas Aéreas; Bruna Chimenti, Diretora Jurídica da TAP Linhas Aéreas; Mario Junqueira Franco Junior, Representante Legal da Royal Caribbean Cruzeiros; Luciana Quintana, Diretora Jurídica da MSC Cruzeiros; Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; Roberto Haro Nedelciu, Presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA; Carlos Alberto de Sá, Presidente em exercício da Associação Brasileira de Agências de Viagens -
ABAV/DF; e Huilder Magno de Souza, Advogado da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas.
- 05/03/2020
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Reunida a CTFC na 2ª reunião ordinária de 03/03/2020, foi aprovado o requerimento.
- 03/03/2020
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:00.