Projeto de Lei n° 509, de 2020
Autoria: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 509/2020
Norma Gerada: Lei nº 15.354 de 10/03/2026
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.
Explicação da Ementa: Institui a "Semana Nacional de Retiros Culturais", a ser comemorada, anualmente, a partir da sexta-feira de Carnaval até a "Quarta-feira de Cinzas", em todo o território nacional, com a realização de atividades ligadas à cultura gospel.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 15.354 de 10/03/2026
- Último local:
- 24/03/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 11/03/2026 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 509/2020
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 04/03/2020
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 21/12/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório Semana Encontros Culturais - PL 509/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Designada Relatora de Plenário a Senadora Daniella Ribeiro. Recebido o Relatório da Senadora Daniella Ribeiro, às 14h51. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 383/2022 - PLEN
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 21/12/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 383, de 2022-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, iniciada em 20/12/2022) Proferido pela Senadora Daniella Ribeiro o Parecer nº 383, de 2022–PLEN/SF favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, da Relatora. Aprovado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 384/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 22/12/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 384, de 2022-PLEN/SF, Redação Final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2022
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 9/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/01/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 509, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 9, de 02/01/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 509/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/01/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 9, de 02/01/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 41/2026 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/02/2026
- Descrição/Ementa
- Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 509, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFC 180/2026 - Primeira Secretaria
- Autor:
- Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE)
- Data:
- 24/03/2026
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição de autógrafo do Projeto de Lei nº 509, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 15.354, de 10 de março de 2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 200-201 - DSF nº 34 | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 180, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 509, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 15.354, de 10 de março de 2026. A matéria vai ao Arquivo. |
| 24/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 33-34 - DSF nº 13 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 41, de 2026, na origem, que comunica o envio à sanção do presente Projeto. A matéria vai à Secretaria de Expediente. |
| 22/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 139-143 - DSF nº 212 | (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, iniciada em 20/12/2022) Proferido pela Senadora Daniella Ribeiro o Parecer nº 383, de 2022–PLEN/SF favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, da Relatora. Aprovado o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 384/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 22/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 46-49 - DSF nº 212 | (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, iniciada em 20/12/2022) Proferido pela Senadora Daniella Ribeiro o Parecer nº 383, de 2022–PLEN/SF favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, da Relatora. Aprovado o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 384/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 05/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 394 - DSF nº 15 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
| 05/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 390-393 - DSF nº 15 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/03/2020
- Despachos:
- 04/03/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 21/12/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 21/12/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/03/2020 - 12/03/2020: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 20/02/2026 - 11/03/2026: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 11/03/2026 12:44) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, SEMANA, ENCONTRO, CULTURA, RELIGIÃO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/12/2022 - Discussão, em turno único (Apreciado)
- 24/03/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 24/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 180, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 509, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 15.354, de 10 de março de 2026.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 200-201 - DSF nº 34
- 11/03/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15354 DE 2026.
DOU (Diário Oficial da União) - 11/03/2026 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 10/03/2026.
- 23/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 41, de 2026, na origem, que comunica o envio à sanção do presente Projeto.
A matéria vai à Secretaria de Expediente. - Publicado no DSF Páginas 33-34 - DSF nº 13
- 03/01/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n º 9, de 02/01/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ. - OFSF 9/2023
- Autógrafo - PL 509/2020
- 22/12/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, iniciada em 20/12/2022)
Proferido pela Senadora Daniella Ribeiro o Parecer nº 383, de 2022–PLEN/SF favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, da Relatora.
Aprovado o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 384/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 46-49 - DSF nº 212
- Publicado no DSF Páginas 139-143 - DSF nº 212
- P.S 383/2022 - PLEN
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designada Relatora de Plenário a Senadora Daniella Ribeiro.
Recebido o Relatório da Senadora Daniella Ribeiro, às 14h51. - Relatório Legislativo
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 13/03/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 05/03/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/03/2020.
Último dia: 12/03/2020.
- 04/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 394 - DSF nº 15
- Publicado no DSF Páginas 390-393 - DSF nº 15
- Avulso inicial da matéria
- 04/03/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/03/2020 a 12/03/2020. Perante a CE.
- 04/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº15, em 04/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 08/04/2026 14:54
