Indicação n° 3, de 2020

Autoria
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Apresenta indicação, a ser encaminhada ao Ministério da Educação, sugerindo a imediata realização de ato administrativo que informe os limites de provimentos de cargo autorizados nos bancos de professor-equivalente (BPEq) e nos quadros de referênmcia de servidores técnicos administrativos em educação (QRTAE) para o exercício de 2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
03/08/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
04/03/2020 - MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 09:45

Identificação:
INS 3/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Apresenta indicação, a ser encaminhada ao Ministério da Educação, sugerindo a imediata realização de ato administrativo que informe os limites de provimentos de cargo autorizados nos bancos de professor-equivalente (BPEq) e nos quadros de referênmcia de servidores técnicos administrativos em educação (QRTAE) para o exercício de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A sugestão será encaminhada ao Ministério da Educação. (Este processado contém 3 folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 244/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/03/2020
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação nº 3, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 244, de 5/3/2020, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia da presente proposição, que sugere a imediata realização de ato administrativo. (fl.4). | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Educação e Cultura
Data:
03/08/2020
Descrição/Ementa
Ofício do Ministério da Educação em resposta à Indicação nº 3, de 2020, do Senador Rogério Carvalho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado ao gabinete do Senador Rogério Carvalho Ofício em resposta à Indicação nº 3, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.070587/2020-48. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/03/2020 Publicado no DSF Páginas 100-104 - DSF nº 15
Encaminhado à publicação.
A sugestão será encaminhada ao Ministério da Educação.
(Este processado contém 3 folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/03/2020
03/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao gabinete do Senador Rogério Carvalho Ofício em resposta à Indicação nº 3, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.070587/2020-48.
Ao Arquivo.
Ofício
03/08/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por solicitação.
À SLSF
05/03/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 244, de 5/3/2020, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia da presente proposição, que sugere a imediata realização de ato administrativo. (fl.4).
OFSF 244/2020
04/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
A sugestão será encaminhada ao Ministério da Educação.
(Este processado contém 3 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 100-104 - DSF nº 15
Avulso inicial da matéria
04/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº15, em 04/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 08/01/2021 15:48