Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 23, de 2020
- Autoria
- Senador Paulo Albuquerque (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 67/2019, com o objetivo de instruir o PL 1712/2019, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, seja incluído o seguinte convidado: Senhor Fernando Cotta, Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/03/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 23/2020 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Albuquerque (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 05/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 67/2019, com o objetivo de instruir o PL 1712/2019, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, seja incluído o seguinte convidado: Senhor Fernando Cotta, Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:27. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 11/03/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 23, de 2020-CAS, de iniciativa dos Senadores Paulo Albuquerque e Nelsinho Trad, para que seja incluído, na Audiência Pública obj... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO , REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , REUNIÃO , COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA , POLITICA NACIONAL , AUTISMO , PODER PUBLICO , FOMENTO , PROJETO , PROGRAMA , UNIÃO FEDERAL , COMPETENCIA , COORDENAÇÃO , APOIO TECNICO , AUXILIO FINANCEIRO , DEFINIÇÃO , PRIORIDADE , ATENDIMENTO , POLITICA SOCIAL , INCLUSÃO , CONVIDADO .
- 11/03/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 23, de 2020-CAS, de iniciativa dos Senadores Paulo Albuquerque e Nelsinho Trad, para que seja incluído, na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 67, de 2019-CAS, o seguinte convidado: Senhor Fernando Cotta, Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB.
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/03/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/03/2020.
- 05/03/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:27.
- REQ 23/2020 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:28