Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 5, de 2020

Autoria: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o financiamento para o desenvolvimento da aviação civil regional e apresentar os programas e ações do Ministério do Turismo – MT, do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, do Ministério de Infraestrutura – MI, o plano metas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO para expansão da infraestrutura e da oferta de serviços de aviação civil regional no país.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 04/08/2020 às 11h59

Identificação:
REQ 5/2020 - CDR
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o financiamento para o desenvolvimento da aviação civil regional e apresentar os programas e ações do Ministério do Turismo – MT, do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, do Ministério de Infraestrutura – MI, o plano metas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO para expansão da infraestrutura e da oferta de serviços de aviação civil regional no país.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, o Requerimento de autoria do Senador Izalci Lucas é recebido na CDR.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
11/03/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com a inclusão do nome do Sr. Jorge Arruda, Presidente da Inframérica. ************* Retificado em 11/03/2020************* Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com a inclusão do nome do Sr. Jorge Arruda, Presidente da Inframérica e do Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, e a exclusão do Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/03/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o financiamento para o desenvolvimento da aviação civil regional e apresentar os programas e ações do Ministério do Turismo – MT, do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, do Ministério de Infraestrutura – MI, o plano metas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO para expansão da infraestrutura e da oferta de serviços de aviação civil regional no país.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com a inclusão do nome do Sr. Jorge Arruda, Presidente da Inframérica. ************* Retificado em 11/03/2020************* Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com a inclusão do nome do Sr. Jorge Arruda, Presidente da Inframérica e do Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, e a exclusão do Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.
Identificação:
REQ 5/2020 - CDR
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/03/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o financiamento para o desenvolvimento da aviação civil regional e apresentar os programas e ações do Ministério do Turismo – MT, do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, do Ministério de Infraestrutura – MI, o plano metas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO para expansão da infraestrutura e da oferta de serviços de aviação civil regional no país.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, o Requerimento de autoria do Senador Izalci Lucas é recebido na CDR.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/03/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o financiamento para o desenvolvimento da aviação civil regional e apresentar os programas e ações do Ministério do Turismo – MT, do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, do Ministério de Infraestrutura – MI, o plano metas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO para expansão da infraestrutura e da oferta de serviços de aviação civil regional no país.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com a inclusão do nome do Sr. Jorge Arruda, Presidente da Inframérica. ************* Retificado em 11/03/2020************* Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com a inclusão do nome do Sr. Jorge Arruda, Presidente da Inframérica e do Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, e a exclusão do Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , FINANCIAMENTO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , AVIAÇÃO CIVIL , APRESENTAÇÃO , PROGRAMA , MINISTERIO DO TURISMO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA , PLANO , AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) , EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA (INFRAERO) , EXPANSÃO , INFRAESTRUTURA , OFERTA , SERVIÇO .
11/03/2020
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com a inclusão do nome do Sr. Jorge Arruda, Presidente da Inframérica.
************* Retificado em 11/03/2020*************
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com a inclusão do nome do Sr. Jorge Arruda, Presidente da Inframérica e do Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, e a exclusão do Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.
Requerimento
Listagem ou relatório descritivo
06/03/2020
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 06ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 11/03/2020.
06/03/2020
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, o Requerimento de autoria do Senador Izalci Lucas é recebido na CDR.
REQ 5/2020 - CDR
06/03/2020
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:17.