Projeto de Lei n° 570, de 2020

Iniciativa
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Assunto
Política Social > Desporto e Lazer
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para incluir na destinação da Bolsa-Atleta as modalidades surdolímpicas e atualizar termos utilizados nessa norma.

Explicação da Ementa:
Amplia, em respeito à isonomia, o rol de beneficiários do programa "Bolsa-Atleta" para incluir praticantes de modalidades surdolímpicas.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Randolfe Rodrigues
Último local:
05/03/2020 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
18/08/2021 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2021-09-16 às 22:39

Identificação:
PL 570/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
04/03/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para incluir na destinação da Bolsa-Atleta as modalidades surdolímpicas e atualizar termos utilizados nessa norma.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém sete folhas numeradas)
Identificação:
PL 570/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
04/03/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para incluir na destinação da Bolsa-Atleta as modalidades surdolímpicas e atualizar termos utilizados nessa norma.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém sete folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
06/03/2020 Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 16
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém sete folhas numeradas)
06/03/2020 Publicado no DSF Páginas 97-104 - DSF nº 16
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém sete folhas numeradas)
Data de Leitura:
05/03/2020
Despacho:
05/03/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Randolfe Rodrigues
Prazos:
09/03/2020 - 13/03/2020: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO FINANCEIRO, ATLETAS, ESPORTE, PARTICIPAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, AMBITO NACIONAL, AMBITO INTERNACIONAL, OLIMPIADAS, INCLUSÃO, PESSOA DEFICIENTE, AUDIÇÃO
18/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
13/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
09/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 9/3/2020.
Último dia: 13/3/2020.
05/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém sete folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 97-104 - DSF nº 16
Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 16
Avulso inicial da matéria
05/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/03/2020 a 13/03/2020. Perante a CE.
05/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº16, em 05/03/2020.