Indicação n° 5, de 2020

Autoria
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere a alteração do Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, para incluir, na lista de órgãos e entidades que compõem o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, as organizações nacionais de pessoas com deficiência.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
13/08/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
05/03/2020 - MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 05:37

Identificação:
INS 5/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
04/03/2020
Descrição/Ementa
Sugere a alteração do Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, para incluir, na lista de órgãos e entidades que compõem o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, as organizações nacionais de pessoas com deficiência.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. Será encaminhada à autoridade indicada. (Este processado contém 05 folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 19/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/04/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 5, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 294, de 3/04/20, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 19/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 5, de 2020. (fls.... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 294/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/04/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°19 , de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 5, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 294, de 3/04/20, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 19/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 5, de 2020. (fls.... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidência da República
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Ofício nº 62/2020, da Presidência da República.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado ao gabinete da Senadora Mara Gabrilli, Ofício em resposta à Indicação nº 5, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.073884/2020-45. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/03/2020 Publicado no DSF Páginas 64-68 - DSF nº 16
Encaminhada à publicação.
Será encaminhada à autoridade indicada.
(Este processado contém 05 folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/03/2020
13/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao gabinete da Senadora Mara Gabrilli, Ofício em resposta à Indicação nº 5, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.073884/2020-45.
Ao Arquivo.
Ofício
13/08/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por solicitação
À SLSF.
03/04/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 294, de 3/04/20, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 19/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 5, de 2020. (fls. 6 e 7).
MPSF 19/2020
OFSF 294/2020
05/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
Será encaminhada à autoridade indicada.
(Este processado contém 05 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 64-68 - DSF nº 16
Avulso inicial da matéria
05/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº16, em 05/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 08/01/2021 15:48