Indicação n° 5, de 2020
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere a alteração do Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, para incluir, na lista de órgãos e entidades que compõem o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, as organizações nacionais de pessoas com deficiência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 13/08/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 05/03/2020 - MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Participe
- Identificação:
- INS 5/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 04/03/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere a alteração do Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, para incluir, na lista de órgãos e entidades que compõem o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, as organizações nacionais de pessoas com deficiência.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. Será encaminhada à autoridade indicada. (Este processado contém 05 folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 19/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 03/04/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 5, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 294, de 3/04/20, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 19/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 5, de 2020. (fls.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 294/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/04/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°19 , de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 5, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 294, de 3/04/20, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 19/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 5, de 2020. (fls.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/08/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 62/2020, da Presidência da República.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao gabinete da Senadora Mara Gabrilli, Ofício em resposta à Indicação nº 5, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.073884/2020-45. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
06/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 64-68 - DSF nº 16 | Encaminhada à publicação. Será encaminhada à autoridade indicada. (Este processado contém 05 folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/03/2020
- 13/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao gabinete da Senadora Mara Gabrilli, Ofício em resposta à Indicação nº 5, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.073884/2020-45.
Ao Arquivo. - Ofício
- 13/08/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Por solicitação
À SLSF.
- 03/04/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 294, de 3/04/20, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 19/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 5, de 2020. (fls. 6 e 7).
- MPSF 19/2020
- OFSF 294/2020
- 05/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
Será encaminhada à autoridade indicada.
(Este processado contém 05 folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 64-68 - DSF nº 16
- Avulso inicial da matéria
- 05/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº16, em 05/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 08/01/2021 15:48