Indicação n° 4, de 2020
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o reajuste do valor mínimo do auxílio-invalidez dos militares das Forças Armadas na inatividade estabelecido pela Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 05/03/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 05/03/2020 - MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 4/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 04/03/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o reajuste do valor mínimo do auxílio-invalidez dos militares das Forças Armadas na inatividade estabelecido pela Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. Será encaminhada à autoridade indicada. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 18/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 03/04/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 4, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 293, de 3/04/20, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 18/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 4, de 2020. (fls.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 293/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/04/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 18 , de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 4, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 293, de 3/04/20, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 18/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 4, de 2020. (fls.... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 60-63 - DSF nº 16 | Encaminhada à publicação. Será encaminhada à autoridade indicada. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/03/2020
- 03/04/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 293, de 3/04/20, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 18/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 4, de 2020. (fls. 5 e 6 ).
À COARQ. - OFSF 293/2020
- MPSF 18/2020
- 05/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
Será encaminhada à autoridade indicada.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 60-63 - DSF nº 16
- Avulso inicial da matéria
- 05/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº16, em 05/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2022 13:49