Indicação n° 10, de 2020
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo Federal a apresentação de projeto de lei para instituir o Programa Bolsa Universitária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 09/03/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 09/03/2020 - MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 10/2020
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 06/03/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo Federal a apresentação de projeto de lei para instituir o Programa Bolsa Universitária.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. Será encaminhada à autoridade indicada. (Este processado contém sete folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 255/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/03/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 10, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 255 de 10/03/20, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Educação
- Data:
- 28/04/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia da Nota Técnica nº 259/2020/CGPES/DIPPES/SESU/SESU, contendo a manifestação da Secretaria de Educação Superior (SESu) sobre a sugestão de apresentação de projeto de lei para instituir o Programa Bolsa Universitária.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 74-85 - DSF nº 18 | Encaminhada à publicação. Será encaminhada à autoridade indicada. (Este processado contém sete folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/03/2020
- 11/03/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 255 de 10/03/20, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 10, de 2020, que "Sugere ao Poder Executivo Federal a apresentação de projeto de Lei para instituir o Programa Bolsa Universitária" .(fl.8).
À COARQ. - OFSF 255/2020
- 09/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
Será encaminhada à autoridade indicada.
(Este processado contém sete folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 74-85 - DSF nº 18
- Avulso inicial da matéria
- 09/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº18, em 09/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2022 13:46