Projeto de Lei n° 636, de 2020

Iniciativa
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Assunto
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Explicação da Ementa:
Cria as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, de funcionamento ininterrupto, cuja finalidade é o atendimento de mulheres que tenham sido vítimas de qualquer tipo de violência física ou moral.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
20/01/2021 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
20/01/2021 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2022-07-06 às 10:23

Identificação:
PL 636/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
11/03/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 236/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
20/01/2021
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 636/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 22/12/2020, o RQS 236/2020, de retirada da matéria pelo autor. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2020 Publicado no DSF Páginas 277-278 - DSF nº 190
Encaminhado à publicação, em 22/12/2020, o RQS 236/2020, de retirada da matéria pelo autor.
Ao Arquivo.
13/03/2020 Publicado no DSF Páginas 435-438 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/03/2020
Despacho:
12/03/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 21/01/2021 - Matéria retirada pelo autor)
Prazos:
16/03/2020 - 20/03/2020: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO, DELEGACIA, ATENDIMENTO, MULHER
20/01/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação, em 22/12/2020, o RQS 236/2020, de retirada da matéria pelo autor.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 277-278 - DSF nº 190
RQS 236/2020
20/01/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encaminhado à SLSF para apreciação do Requerimento n. 236/2020, de retirada da matéria.
À SLSF
23/09/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
23/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram recebidas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
16/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Prazo para recebimento de Emendas:
Primeiro dia: 16/03/2020
Último dia: 20/03/2020.
12/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 435-438 - DSF nº 20
12/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/03/2020 a 20/03/2020. Perante a CDH.
12/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº20, em 12/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:03