Requerimento n° 135, de 2020
- Autoria
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Criação de Comissão Temporária para identificar as privações sociais definidas no Cadastro Único do Governo Federal organizando Plano Emergencial de Soluções.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 135/2020
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 19/03/2020
- Descrição/Ementa
- Criação de Comissão Temporária para identificar as privações sociais definidas no Cadastro Único do Governo Federal organizando Plano Emergencial de Soluções.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 19/03/2020. (Este processado contém duas folhas numeradas) ************* Retificado em 20/03/2020************* Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 20/03/2020. (Este processado contém duas folhas... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 364-366 - DSF nº 25 | Encaminhado à publicação no DSF de 19/03/2020. (Este processado contém duas folhas numeradas) ************* Retificado em 20/03/2020************* Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 20/03/2020. (Este processado contém duas folhas numeradas) ************* Retificado em 20/03/2020************* Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 21/03/2020. (Este processado contém duas folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/03/2020
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, PRIVAÇÃO, SOCIEDADE, DEFINIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), PLANO, EMERGENCIA, SOLUÇÃO, REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 19/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 19/03/2020.
(Este processado contém duas folhas numeradas)
************* Retificado em 20/03/2020*************
Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 20/03/2020.
(Este processado contém duas folhas numeradas)
************* Retificado em 20/03/2020*************
Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 21/03/2020.
(Este processado contém duas folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 364-366 - DSF nº 25
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/03/2024 14:39