Projeto de Resolução do Senado n° 8, de 2020


Ementa:
Cria a Frente Parlamentar da Cultura (FPCultura).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 15 de 14/06/2023
Último local:
02/06/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
15/06/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-06-19 às 20:49

Identificação:
PRS 8/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
10/03/2020
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar da Cultura (FPCultura).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 8/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar da Cultura (FPCultura).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 440, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 101/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
Relatório - PRS 8/2020
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Humberto Costa, pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 42/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório - PRS 8/2020
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 23/05/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 77/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 77, de 2023-PLEN/SF - Redação Final
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
02/06/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 101/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 15, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 8 de 2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 440, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 101/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 439/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 15 de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 8, de 2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 440, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 101/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 440/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 15, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n°8, de 2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 440, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 101/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/06/2023 Publicado no DSF Páginas 132-133 - DSF nº 96
Remetido Ofício SF nº 440, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 101/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 15/23.
Remetido Ofício SF nº 439, de 15/06/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 15/23.
02/06/2023 Publicado no DSF Páginas 273 - DSF nº 87
Encerrou-se em 31 de maio o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
O Projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
02/06/2023 Publicado no DSF Páginas 216-218 - DSF nº 87
(Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 31/05/2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto de resolução, em turno único, nos termos do Parecer nº 42-CE.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 77/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
02/06/2023 Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 87
(Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 31/05/2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto de resolução, em turno único, nos termos do Parecer nº 42-CE.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 77/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
24/05/2023 Publicado no DSF Páginas 197 - DSF nº 80
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
24/05/2023 Publicado no DSF Páginas 176-181 - DSF nº 80
Em reunião realizada em 23/05/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
24/05/2023 Publicado no DSF Páginas 176-181 - DSF nº 80
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
26/11/2021 Publicado no DSF Páginas 336 - DSF nº 195
A matéria vai à CE.
21/03/2020 Publicado no DSF Páginas 346-351 - DSF nº 25
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/03/2020
Despacho:
25/11/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 23/05/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
25/05/2023 - 31/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, CULTURA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 31/05/2023 - Discussão, em turno único
15/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 440, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 101/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 15/23.
Remetido Ofício SF nº 439, de 15/06/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 15/23.
Publicado no DSF Páginas 132-133 - DSF nº 96
MPSF 101/2023
OFSF 439/2023
OFSF 440/2023
Autógrafo - PRS 8/2020
15/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 15 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 15/06/2023 - Seção I - pág. 19.
Promulgada em 14/06/2023.
02/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
01/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 31/05/2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto de resolução, em turno único, nos termos do Parecer nº 42-CE.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 77/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 87
Publicado no DSF Páginas 216-218 - DSF nº 87
01/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 31 de maio o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
O Projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 273 - DSF nº 87
23/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 25/05/2023 a 31/05/2023. Perante a Mesa.
23/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 197 - DSF nº 80
Publicado no DSF Páginas 176-181 - DSF nº 80
23/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
23/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/05/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 176-181 - DSF nº 80
P.S 42/2023 - CE
19/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/05/2023.
23/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Humberto Costa, pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
22/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
02/02/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/12/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
25/11/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
25/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CE.
Publicado no DSF Páginas 336 - DSF nº 195
20/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Publicado no DSF Páginas 346-351 - DSF nº 25
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2023 16:28