Projeto de Lei n° 774, de 2020

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Assunto: Social - Assistência social.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Cria benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
20/03/2020 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
27/03/2020 - RETIRADA PELO AUTOR

Participe

2 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-05-09 às 05:25

Identificação:
PL 774/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/03/2020
Descrição/Ementa
Cria benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Identificação:
RQS 148/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/03/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 774/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020 e deferido o Requerimento nº 148, de 2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que solicita a retirada da presente matéria.
Identificação:
PL 774/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/03/2020
Descrição/Ementa
Cria benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Identificação:
RQS 148/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/03/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 774/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020 e deferido o Requerimento nº 148, de 2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que solicita a retirada da presente matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/04/2020 Publicado no DSF Páginas 1254-1255 - DSF nº 28
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
02/04/2020 Publicado no DSF Páginas 1254-1255 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020 e deferido o Requerimento nº 148, de 2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que solicita a retirada da presente matéria.
21/03/2020 Publicado no DSF Páginas 201-206 - DSF nº 25
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/03/2020
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , BENEFICIO , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , VIRUS , DOENÇA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
27/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020 e deferido o Requerimento nº 148, de 2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que solicita a retirada da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 1254-1255 - DSF nº 28
RQS 148/2020
27/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura do Requerimento nº 148, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, que solicita retirada da matéria.
20/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Publicado no DSF Páginas 201-206 - DSF nº 25
Publicado no DSF Páginas 1254-1255 - DSF nº 28
Avulso inicial da matéria