Projeto de Lei n° 774, de 2020
- Iniciativa
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 27/03/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 774/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/03/2020
- Descrição/Ementa
- Cria benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 148/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/03/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 774/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020 e deferido o Requerimento nº 148, de 2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que solicita a retirada da presente matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 1254-1255 - DSF nº 28 | Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. |
| 02/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 1254-1255 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020 e deferido o Requerimento nº 148, de 2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que solicita a retirada da presente matéria. |
| 21/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 201-206 - DSF nº 25 | Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/03/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, BENEFICIO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, VIRUS, DOENÇA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
| Matéria |
|---|
| RQS 148/2020 |
- 27/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020 e deferido o Requerimento nº 148, de 2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que solicita a retirada da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 1254-1255 - DSF nº 28
- RQS 148/2020
- 27/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura do Requerimento nº 148, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, que solicita retirada da matéria.
- 20/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
- Publicado no DSF Páginas 201-206 - DSF nº 25
- Publicado no DSF Páginas 1254-1255 - DSF nº 28
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:52