Projeto de Lei n° 775, de 2020

Iniciativa
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 775/2020
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Semana do Lixo Zero.

Explicação da Ementa:
Estabelece a semana do lixo zero, a ser realizada anualmente na última semana do mês de outubro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
21/03/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
21/03/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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3 0
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Resultado apurado em 2024-05-20 às 19:50

Identificação:
PL 775/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
10/03/2020
Descrição/Ementa
Institui a Semana do Lixo Zero.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
21/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 775, de 2020, do Senador Fabiano Contarato, que Institui a Semana do Lixo Zero, e sobre o Projeto de Lei n° 2190, de 2022, que Prevê a realização da Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Ivete da Silveira, com voto pela rejeição do Projeto de Lei nª 2190/2022, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 775/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 20/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 775, de 2020, do Senador Fabiano Contarato, que Institui a Semana do Lixo Zero, e sobre o Projeto de Lei n° 2190, de 2022, que Prevê a realização da Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 12/03/2024, foi aprovado em decisão terminativa o Projeto de Lei nº 775/2020. Rejeitado o Projeto de Lei nº 2190/2022 (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Senado Federal
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Lista de Votação
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 7ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Aprovação/Rejeição de Matéria em Decisão Terminativa – PL 775/2020 e PL 2190/2022.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 12/03/2024, foi aprovado em decisão terminativa o Projeto de Lei nº 775/2020. Rejeitado o Projeto de Lei nº 2190/2022 (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
21/03/2024
Descrição/Ementa
Institui a Semana do Lixo Zero.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 97/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/03/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 775, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 97, de 21/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
21/03/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 775/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
21/03/2024
Descrição/Ementa
Institui a Semana do Lixo Zero.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 97, de 21/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/03/2024 Publicado no DSF Páginas 137 - DSF nº 32
Encerrou-se, em 20 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do Projeto de Lei nº 775, de 2020, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 2.190, de 2022.
Não foram apresentados recursos.
O Projeto de Lei nº 775, de 2020, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 2.190, de 2022, rejeitado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai ao Arquivo.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
13/03/2024 Publicado no DSF Páginas 210-211 - DSF nº 25
Encaminhado à publicação o Ofício nº 58, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que comunica a aprovação, em caráter terminativo, do Projeto de Lei nº 775, de 2020, e a rejeição, em caráter terminativo, do Projeto de Lei nº 2.190, de 2022. As matérias tramitavam em conjunto.
Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
13/03/2024 Publicado no DSF Páginas 202-209 - DSF nº 25
Em reunião realizada em 12/03/2024, foi aprovado em decisão terminativa o Projeto de Lei nº 775/2020. Rejeitado o Projeto de Lei nº 2190/2022 (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
18/03/2023 Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 36
A Presidência, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 2.190, de 2022, com o Projeto de Lei n° 775, de 2020, por tratarem de tema correlato.
As matérias vão à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
05/03/2022 Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 24
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
05/03/2022 Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 24
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
21/03/2020 Publicado no DSF Páginas 207-212 - DSF nº 25
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/03/2020
Despachos:
04/03/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
17/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Ivete da Silveira (encerrado em 12/03/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/03/2022 - 14/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/03/2023 - 27/03/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
14/03/2024 - 20/03/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, SEMANA, SUSTENTABILIDADE, LIXO
21/03/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 97, de 21/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 97/2024
Autógrafo - PL 775/2020
21/03/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
21/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se, em 20 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do Projeto de Lei nº 775, de 2020, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 2.190, de 2022.
Não foram apresentados recursos.
O Projeto de Lei nº 775, de 2020, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 2.190, de 2022, rejeitado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai ao Arquivo.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 137 - DSF nº 32
21/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
12/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/03/2024 a 20/03/2024. Perante a Mesa.
12/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 58, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que comunica a aprovação, em caráter terminativo, do Projeto de Lei nº 775, de 2020, e a rejeição, em caráter terminativo, do Projeto de Lei nº 2.190, de 2022. As matérias tramitavam em conjunto.
Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 210-211 - DSF nº 25
12/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Ivete da Silveira por deliberação da matéria.
12/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 12/03/2024, foi aprovado em decisão terminativa o Projeto de Lei nº 775/2020. Rejeitado o Projeto de Lei nº 2190/2022 (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 202-209 - DSF nº 25
P.S 20/2024 - CE
Ofício
07/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/03/2024.
05/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/03/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
29/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 05/03/2024.
21/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Ivete da Silveira, com voto pela rejeição do Projeto de Lei nª 2190/2022, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 775/2020.
Relatório Legislativo
28/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
22/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
17/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/03/2023 a 27/03/2023. Perante a CE.
17/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 2.190, de 2022, com o Projeto de Lei n° 775, de 2020, por tratarem de tema correlato.
As matérias vão à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 36
17/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Enviado à SLSF, a pedido.
21/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
15/03/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
04/03/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
04/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 24
Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 24
20/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Publicado no DSF Páginas 207-212 - DSF nº 25
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2024 16:35