Indicação n° 11, de 2020
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere aos Excelentíssimos Senhores Ministro da Economia e Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a adoção de medidas urgentes para alteração do anexo III do decreto 6233/2007, com a inclusão dos insumos vinculados aos módulos/painéis fotovoltaicos, de modo a incluí- los ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Display (PADIS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 20/03/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 11/2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 19/03/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere aos Excelentíssimos Senhores Ministro da Economia e Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a adoção de medidas urgentes para alteração do anexo III do decreto 6233/2007, com a inclusão dos insumos vinculados aos módulos/painéis fotovoltaicos, de modo a incluí- los ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Display (PADIS).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 20/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 413/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/04/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Economia a Indicação n° 11, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 413 de 15/04/20, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 414/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/04/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação a Indicação n° 11, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 413 de 15/04/20, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Ciência e Tecnologia
- Data:
- 05/08/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício do MCTIC em resposta à INS 11, de 2020, do Senador Rodrigo Cunha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada ao gabinete do Senador Rodrigo Cunha resposta à Indicação nº 11, de 2020, cadastrada no SIGAD sob nº 00100.071479/2020-92. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 96-102 - DSF nº 25 | Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/03/2020
- 05/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada ao gabinete do Senador Rodrigo Cunha resposta à Indicação nº 11, de 2020, cadastrada no SIGAD sob nº 00100.071479/2020-92.
Ao Arquivo. - Ofício
- 05/08/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Por solicitação.
À SLSF
- 17/04/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 413 de 15/04/20, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 11, de 2020.
Remetido Ofício SF nº 414 de 15/04/20, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 11, de 2020. - OFSF 413/2020
- OFSF 414/2020
- 20/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
- Publicado no DSF Páginas 96-102 - DSF nº 25
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2021 15:25