Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 2020

Autoria
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
Dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e das contragarantias para a concessão de aval ou garantia da União nas operações de crédito externo e interno, em casos de calamidade pública

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-09-26 às 03:08

Identificação:
PRS 9/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
19/03/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e das contragarantias para a concessão de aval ou garantia da União nas operações de crédito externo e interno, em casos de calamidade pública
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/03/2020 Publicado no DSF Páginas 352-355 - DSF nº 25
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Data de Leitura:
20/03/2020
Indexação:
ANALISE, CAPACIDADE, PAGAMENTO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, CONCESSÃO, AVAL, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO EXTERNO, HIPOTESE, CALAMIDADE PUBLICA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
20/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Publicado no DSF Páginas 352-355 - DSF nº 25
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:49