Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 2020
Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Natureza: Limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União
Ementa: Dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e das contragarantias para a concessão de aval ou garantia da União nas operações de crédito externo e interno, em casos de calamidade pública
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2020 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 9/2020
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 19/03/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e das contragarantias para a concessão de aval ou garantia da União nas operações de crédito externo e interno, em casos de calamidade pública
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 20/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 352-355 - DSF nº 25 | Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. |
- Data de Leitura:
- 20/03/2020
- Indexação:
- ANALISE, CAPACIDADE, PAGAMENTO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, CONCESSÃO, AVAL, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO EXTERNO, HIPOTESE, CALAMIDADE PUBLICA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
- Publicado no DSF Páginas 352-355 - DSF nº 25
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
