Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 2020

Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Assunto: Econômico - Planejamento e orçamento.

Natureza: Norma Jurídica - não categorizada


Ementa:
Dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e das contragarantias para a concessão de aval ou garantia da União nas operações de crédito externo e interno, em casos de calamidade pública

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/03/2020 - Secretaria de Atas e Diários

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Identificação:
PRS 9/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
19/03/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e das contragarantias para a concessão de aval ou garantia da União nas operações de crédito externo e interno, em casos de calamidade pública
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Identificação:
PRS 9/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
19/03/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e das contragarantias para a concessão de aval ou garantia da União nas operações de crédito externo e interno, em casos de calamidade pública
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/03/2020 Publicado no DSF Páginas 352-355 - DSF nº 25
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Data de Leitura:
20/03/2020
Indexação:
ANALISE , CAPACIDADE , PAGAMENTO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CONCESSÃO , AVAL , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CREDITO EXTERNO , HIPOTESE , CALAMIDADE PUBLICA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
20/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Publicado no DSF Páginas 352-355 - DSF nº 25
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica