Indicação n° 12, de 2020
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Ministro de Estado-Chefe da Casa Civil, na qualidade de Coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, para sugerir e solicitar, ao Presidente da República, a adoção de Medida Provisória, para dispor, de forma especial, a respeito do controle de preço de produtos e serviços ligados ao controle da Pandemia do COVID-19 no território Brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 10/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 20/03/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 12/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 19/03/2020
- Descrição/Ementa
- Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Ministro de Estado-Chefe da Casa Civil, na qualidade de Coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, para sugerir e solicitar, ao Presidente da República, a adoção de Medida Provisória, para dispor, de forma especial, a respeito do controle de preço de produtos e serviços ligados ao controle da Pandemia do COVID-19 no território Brasileiro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 20/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 24/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 17/04/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 12, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 415, de 15/04/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 24/20, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 12, de 2020. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 415/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/04/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 24 , de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 12, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 415, de 15/04/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 24/20, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 12, de 2020. À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 103-107 - DSF nº 25 | Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/03/2020
- 17/04/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 415, de 15/04/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 24/20, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 12, de 2020.
À COARQ. - MPSF 24/2020
- OFSF 415/2020
- 20/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
- Publicado no DSF Páginas 103-107 - DSF nº 25
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
Última atualização de dados legislativos: 24/04/2024 10:22